A necessidade da despartidarização e profissionalização da Comissão Nacional de Eleições (CNE), como forma de credibilizar os processos eleitorais, é tema de debate recorrente em Moçambique, com algumas pessoas a considerarem que este é um objetivo difícil de alcançar.
Diversas organizações da sociedade civil defendem que uma CNE independente evitaria os conflitos pós-eleitorais que o país vem registando desde a introdução da democracia multipartidária.
Moçambique assinala, a 30 de novembro, 30 anos da entrada em vigor da Constituição da República, que introduz o multipartidarismo, e num debate sobre a efeméride, em Maputo, a profissionalização da CNE foi tema dominante.
O diretor da organização Observatório do Meio Rural (OMR), João Mosca, diz que uma comissão eleitoral independente seria importante, mas esta é uma proposta muito difícil de ser posta em prática.
Ele avançou que nenhum partido político "vai entregar à sociedade órgãos fundamentais de conquista do poder".
Desconfianças entre a Frelimo e Renamo
Por seu turno, o jurista Cornélio de Sousa afirma que tendo em contas as graves divergências e desconfianças entre a Frelimo e a Renamo, uma comissão eleitoral independente agravaria ainda mais os conflitos, que se registam depois das eleições em Moçambique.
"Eu penso que, entre as várias coisas que devem ser feitas, tem de haver uma forte ação, por parte das organizações da sociedade civil e dos próprios partidos políticos, para que os eleitores votem com base em programas e coisas concretas, e não em projectos eleitoralistas que depois não têm qualquer prática futura", realça o jurista.
Para a gestora de projetos no Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Lourena Mazive, a redução de conflitos pós-eleitorais, passa também por algumas reformas, assinalando haver "necessidade de aprimoramento do pacote eleitoral e da CNE", assinou
Entretanto, para o director do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA), Ercino de Salema, ainda há enormes desafios, mas Moçambique está a caminhar para uma consolidação dos seus processos eleitorais.
Anotou que muitas das questões essenciais da gestão e administração eleitoral, "nos últimos anos, têm vindo a ser mantidas intactas, talvez em 90 porcento ou um pouco mais".
