A oitava Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que termina nesta sexta-feira, 11, na cidade da Praia, em Cabo Verde, aprovou uma resolução que pede aos Estados que reforcem os mecanismos para a protecção da mulher contra a violência baseada no género, bem como a implementação de acções de permitam o acesso delas aos cargos na esfera política, órgãos de decisão e empoderamento económico das mesmas.
A mobilidade no espaço lusófono, que foi tema destaque na cimeira dos Chefes de Estado e Governo realizada no ano passado na ilha do Sal, voltou a merecer a atenção particular na assembleia parlamentar.
A violência contra a mulher marcou, no entanto, o encontro, com deputadas de diferentes países a alertarem para falhas na implantação prática das medidas.
Para alterar este cenário negativo, a cabo-verdiana Ana Paula Moeda destaca a importância de se reforçar o trabalho pedagógico e de sensibilização nas escolas dos diferentes níveis de ensino.
Ela diz que “jogar na prevenção constitui bom mecanismo para evitar o aparecimento de casos de violência”.
Em São Tomé e Príncipe, as vítimas ainda são confrontadas com dificuldades várias, nomeadamente a falta de seguimento após a apresentação da queixa conforme avança a deputada Celmira Sacramento.
A parlamentar destaca a necessidade “de se abrir mais espaços para a entrada da mulher na política, lugares de decisão, estruturas económicas e diferentes níveis de ensino, a fim de reduzir a dependência da mesma em relação ao homem”.
Por sua vez, a deputada portuguesa, Elza País, defende uma maior intervenção dos Estados na implementação de medidas em termos práticos que protejam as mulheres de qualquer tipo de abuso e violência.
A tolerância segundo a parlamentar lusa, deve ser “zero”.