Os governos de Angola, Moçambique, Cabo Verde e Guiné-Bissau não têm feito o suficiente para combater o tráfico humano nos seus territórios que são pontos de origem e destino de homens, mulheres e crianças vítimas de traficantes.
A conclusão é do relatório sobre o tráfico humano no mundo do Departamento de Estado do Governo americano divulgado nesta quinta-feira, 30, em Washington.
Angola é um país de origem e de destino de homens, mulheres e
crianças vítimas de tráfico sexual e trabalho forçado, diz o relatório do Departamento de Estado americano, que denuncia “a presença de menores no fabrico de tijolos, serviço doméstico, construção, agricultura e na mineração de diamantes”.
O documento revela também “a presença de crianças com menos de 13 anos de idade no tráfico sexual, particularmente nas províncias de Luanda, Benguela, Cunene, Namibe, Zaire e Uíge”.
Ainda no capítulo do tráfico sexual, mulheres do Vietname e do Brasil que se prostituem em Angola,são alvo de traficantes, “enquanto chinesas recrutadas por empresas de construção e gangues do seu país com promessas de trabalho em Angola são obrigadas a se prostituírem”.
Quanto ao trabalho forçado, há denúncias de trabalhadores chineses, brasileiros, namibianos, quenianos e congoleses em Angola.
Apesar do trabalho da Comissão Inter-ministerial de Combate ao Tráfico de Pessoas para padronizar a recolha de dados e da formação de 350 funcionários para o combate à lavagem de dinheiro, entre outras iniciativas, o Departamento de Estado americano considera que “o Governo não tem feito tudo o que podia e devia” e concluiu que a situação é preocupante.
Moçambique, país de trânsito
O Executivo de Moçambique também não tem feito o suficiente para combater o tráfico humano, ao não cumprir os padrões mínimos para a eliminação desse flagelo que afecta o país.
Apesar da criação de um grupo de referência nacional para coordenar o combate ao tráfico de seres humanos, o relatório do Governo americano diz que Maputo “não conseguiu identificar ou proteger as vítimas durante o último ano e as verbas destinadas ao combate não foram usadas da melhor forma”.
O relatório sobre o tráfico humano afirma que Moçambique é “uma fonte de trânsito, e, em menor grau, um país de destino para homens, mulheres e crianças submetidos a trabalho forçado e tráfico de sexo”.
O trabalho infantil forçado regista-se principalmente na agricultura, mineração e venda de produtos nas áreas rurais, em grande parte “com a cumplicidade da família”.
Mulheres e meninas das áreas rurais, atraídas para as cidades em Moçambique e na África do Sul com promessas de emprego ou educação, “são exploradas na servidão doméstica e tráfico sexual”, enquanto “homens e rapazes moçambicanos são submetidos a trabalhos forçados em fazendas e minas na África do Sul”, ou ainda na Suazilândia como lavadores de carros.
O Departamento de Estado americano faz uma especial atenção à perseguição dos albinos que são mortos para a retirada de órgãos e pede mais empenho das autoridades moçambicanas.
Crianças cabo-verdianas vítimas de trabalho forçado e turismo sexual
Cabo Verde também é um “país de origem e de destino para crianças
submetidas ao trabalho forçado e turismo sexual", com destaca para as zonas turísticas do Sal e da Boavista.
O relatório denuncia a “presença de crianças no serviço doméstico, muitas vezes durante muitas horas”, o que, para o Governo americano, indicia trabalho forçado, “nomeadamente na agricultura, venda ambulante e lavagem de carros”.
O documento não deixa de lado a situação dos imigrantes da África Ocidental no arquipélago, que “sem um estatuto claro” recebem “salários baixos, não têm contrato e são alvos de tráfico laboral e sexual, muitas vezes a caminho da Europa”.
Para o Departamento de Estado americano, o Governo cabo-verdiano não
“não cumpre plenamente os padrões mínimos para a eliminação do tráfico” e apesar de algumas medidas, “não tem demonstrado muito empenho, como no passado, para combater o tráfico humano”, nomeadamente no campo policial e judicial, ao não levar os traficantes aos tribunais.
As escolas corânicas da Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau é também “um país de origem para crianças submetidas a
trabalho forçado e tráfico sexual”.
O relatório revela que muitas crianças frequentam “escolas corânicas lideradas por marabus que as obrigam ao trabalho forçado”, nomeadamente “na venda ambulante no país e no Senegal”.
Há relatos “não confirmados de europeus que se dedicam ao turismo sexual infantil nas ilhas do Arquipélago dos Bijagós.
Para o Departamento de Estado americano, as autoridades da Guiné-Bissau “não cumprem plenamente os padrões mínimos para a eliminação do tráfico.
Apesar de reconhecer a promulgação de uma lei anti-tráfico e a adopção de um plano de acção em 2011, o documento afirma que “o Governo não tomou medidas de fundo para eliminar esse fenómeno”.
O relatório sobre o tráfico humano no mundo do Governo americano não contemplou São Tomé e Príncipe.
O documento foi divulgado hoje pelo secretário de Estado John Kerry em Washington.