A Associação para a Regeneração e Reinserção do Jovem Recluso (Aprejor) denuncia maus tratos e violação de direitos humanos na ala feminina do Estabelecimento Especial Preventivo de Maputo, antiga Cadeia Civil da capital.
Num comunicado, esta associação diz, a título de exemplo, que no dia 2 deste mês, as reclusas daquela penitenciária viveram o que descreve como verdadeiros momentos de maus tratos, tortura, violência sexual, atentando ao pudor e violência física.
Segundo a nota, sob alegação de estarem a procura de objectos proibidos na cadeia, nomeadamente, telemóveis, os guardas prisionais submeteram as reclusas a sevícias de vária ordem, incluindo vasculha nos órgãos genitais.
Em reacção a estas acusações, o director geral dos Serviços Penitenciários, Domingos Chame, disse que tudo se deveu a falta de colaboração das reclusas.
“Algumas reclusas não quiseram colaborar no processo das vasculhas e foi isso que fez com que fosse considerado violação aos direitos humanos. Mas das inspecções realizadas, não encontramos nada que tem a ver com as denúncias” explicou.
Ainda assim, Domingos Chame reconhece que, por vezes, há desvios por parte dos guardas penitenciários, nomeadamente, na facilitação de fugas, havendo inclusive, processos para alguns prevaricadores.
AAprejor insiste que é necessária mais investigação para esclarecer a situação.
