A democracia na África Subsaariana deteriorou-se em 2020, com Cabo Verde a ser o único lusófono a ser considerado uma democracia, embora imperfeita, enquanto Angola, Moçambique e Guiné-Bissau foram classificados como regimes autoritários.
A classificação é do Índice da Democracia 2020, divulgado nesta quarta-feira, 3, pela The Economist Intelligence Unit.
Na análise feita a 167 países, apenas sete dos 54 africanos têm uma democracia, com as Maurícias a ser a única “democracia plena”.
Cabo Verde integra o grupo de seis “democracias imperfeitas”, juntamente com Botswana, África do Sul, Namíbia, Gana e Lesoto.
No lado oposto do Índice, estão 24 regimes totalitários, entre eles Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, grupo do qual constam este ano Mali e Burkina Faso.
No meio da tabela, há 13 países considerados “híbridos”.
São Tomé e Príncipe não é citado no relatório.
Classificações
Na escala de 0 a 10, apenas os países com oito pontos e mais são considerados uma democracia plena, entre seis e oito são democracias imperfeitas, quatro a seis pontos constituem regimes híbridos e menos de quatro pontos enquadram regimes autoritários.
Entre os lusófonos em África, Cabo Verde, segundo no continente e 32 a nível mundial, obteve 7.65 pontos, Angola, 24 em África e 117 no geral, conseguiu 3.66 pontos, Moçambique, 26 no continente e 122 a nível global, acumulou 3.51 pontos e Guiné-Bissau, 38 em África e 147 no geral, não foi além de 2.63 pontos.
Continente africano em queda com ameaça terrorista
A região subsariana caiu de 4,26 pontos em 2019 para 4,16 em 2020, a mais baixa desde o início da publicação da classificação em 2006.
A The Economist Intelligence Unit alerta que o ano passado foi marcado pela “ascensão do jihadismo”, que “é uma grande ameaça à democracia na África Ocidental.
Por outro lado, dizem os autores do Índice, “uma tendência de aumento do envolvimento externo em instituições governamentais pesou sobre as credenciais democráticas das ex-colónias francesas na região do Sahel, cujos países lutam contra grupos terroristas".
Por isso, Mali e Burkina Faso viram as condições deteriorarem-se, passando a regimes autoritários.
O relatório cita também as irregularidades nas eleições realizadas na Tanzânia e na Guiné-Conacri, com muitas denúncias de fraude, factores que contribuíram negativamente na avaliação.
A anulação e repetição das eleições presidenciais no Malawi foram consideradas muito positivas e impulsionaram a subida do país em cinco lugares na classificação global.
As restrições da Covid-19
Entretanto, como tem acontecido noutros lugares, em África, o declínio na pontuação global da democracia foi impulsionado pelos confinamentos impostos pela luta contra a pandemia da Covid-19, particularmente no critério "liberdades civis", cujo impacto foi maior.
Países como a Nigéria, Quénia e Senegal endurecerem ainda mais a repressão policial contra as populações, de acordo com o documento.
"A dureza das restrições levou as pessoas a desrespeitá-las e houve protestos e motins em vários países, incluindo em alguns com uma história de participação política limitada, como o Uganda e Angola", lê-se no relatório, que ainda refere que “em Angola, a agitação esteve também relacionada com o adiamento das eleições locais".
A nível mundial, houve um declínio da pontuação em comparação com 2019 em 116 de 167 países, ou seja em quase 70 por cento dos Estados analisados.
Apenas 38 Estados, cerca de 22,6%, registaram uma melhoria, enquanto 13 estagnaram.
Os analistas da The Economist Intelligence Unit indicam que em 2020, a pontuação global média caiu de 5,44 em 2019 para 5,37, impulsionada por retrocessos em todas as regiões, especialmente na África Subsaariana e no Médio Oreinte e Norte da África.
Pela primeira vez desde 2010, após a crise económica e financeira global, "todas as regiões registaram uma uma deterioração na pontuação média.
"Uma grande parte da explicação pode ser encontrada nas medidas tomadas pelos Governos no combate à pandemia da Covid-19", afirmaram os autores do estudo.
O Índice de Democracia baseia-se na avaliação dosprocessos eleitorais e pluralismo, funcionamento do Governo, participação política, cultura política e liberdades civis.