O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira, 22, o habeas corpus preventivo do antigo Presidente brasileiro Lula da Silva para evitar que ele seja preso.
O advogado de Lula da Silva, o antigo juiz do STF, Sepúlveda Pertence, diz estar expectante.
"Rompeu-se esse impasse que se estava criando e vamos julgar o habeas corpus. Eu espero que seja um julgamento justo", disse Sepúlveda Pertence.
Já o julgamento do recurso de embargos de declaração do petista - marcado para a próxima segunda-feira - deve ser rápido, sem sustentação oral dos desembargadores, segundo o Tribunal Regional Federal da Quarta Região, em Porto Alegre.
A defesa do petista quer garantir que ele possa responder em liberdade até o esgotamento dos recursos em todas as instâncias.
Expectativa no congresso
Mas, para isso, precisará da reversão da jurisprudência actual do STF, que permite a prisão após a condenação em segunda instância.
No Congresso, a expectativa é enorme.
O deputado Padre João, do PT, na oposição, diz que a apreciação do habeas corpus é um direito de todo o cidadão.
“Não é porque é o Lula, é um direito de todo o cidadão e com certeza depois pode ser sim uma tendência. E aí sim poder pautar de maneira genérica a questão da possibilidade de prisão em condenação em segunda instância. Se vai conceder ou não é uma outra questão, mas colocar na pauta é um direito do cidadão. Certamente já é uma conquista do ex-presidente Lula”, sustentou o petista.
Por seu lado, o também deputado Newton Cardoso Junior, do PMDB, no poder, ressalta que esse julgamento reflectirá directamente na eleição presidencial marcada para Outubro.
“O que mais se espera neste momento é uma posição definitiva para colocar fim nesse assunto. Essa incerteza se ele será preso ou não é indelicada com todos e prejudicial para o processo político, ainda mais neste ano que teremos eleições”, ressaltou.
Lincoln Portela, do PR, da base aliada do Governo, acredita que a defesa de Lula da Silva não conseguirá sair vitoriosa nesse julgamento.
“Percebo que a situação do ex-presidente é muito difícil porque as acusações são fortes e contundentes. Na minha avaliação, será mantida a decisão de condenação em segundo turno”, concluiu.