O Ministério Público Federal do Brasil acusou na quarta-feira, 14, o antigo Presidente Lula da Silva como como comandante máximo do esquema de corrupção no Brasil.
Enquanto os advogados de Lula defendem que as acusações são falsas, sem fundamento jurídico e de cunho político, em Brasília, os aliados do actual Governo comemoram a decisão.
O presidente Michel Temer disse que a denúncia do Ministério Público Federal pode ajudar a diminuir as manifestações populares contra o governo dele.
O procurador Deltan Dallagnol acusou Lula da Silva de ser o "comandante máximo do esquema de corrupção" que durou mais de 10 anos no país.
A acusação abrange três contratos da OAS com a Petrobras e diz quetrês milhões e 700 mil reais (cerca de um milhão e 300 mil dólares) foram pagas como luvas ao ex-Presidente Lula.
Segundo o procurador, Lula recebeu luvas para a remodelação de um apartamento em Guarujá, no litoral de São Paulo.
O ex-Presidente nega ser o dono do imóvel, mas Dallagnol afirma que há 14 conjuntos de evidência contra Lula, que teria sido o "maior beneficiário do esquema".
Os crimes imputados aos acusados são corrupção activa, passiva e lavagem de dinheiro.
Agora a Justiça vai decidir se acolhe ou não as argumentações dos procuradores.
Se a Justiça acolher a acusação, o ex-Presidente Lula e a esposa dele, Marisa Letícia, se tornam réus e serão julgados.
A defesa de Lula da Silva não esperou o pronunciamento agendado para esta quinta-feira e rebateu de imediato as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal.
O advogado Cristiano Zanin Martins disse que as denúncias são falsas, sem fundamento jurídico e de cunho político.
Ele ainda ressalta que a Lava Jato faz um espectáculo teatral e mediático para prejudicar o ex-Presidente.
“O crime de Lula para a Lava Jato é ter sido presidente eleito democraticamente duas vezes. Um novo país nasceu hoje sob a batuta de Deltan Dallagnol (procurador do MPF) e, neste país, ser amigo e ter aliados políticos é crime”, disse.
O advogado de Lula entende que a conferência de imprensa de mais de uma hora de duração feita pelos procuradores da República fere o princípio constitucional de presunção de inocência.
Ele classificou a narrativa feita por Dallagnol como “truque de ilusionismo”, “discurso farsesco”, “mentiroso”, “incompatível com a realidade” e com as provas levantadas pela defesa.
Os indícios levantados pelo MPF são, para o advogado, "hipóteses e ilações com o objectivo de acusar Lula e a sua família".
O mestre em Ciências Penais, António Januzzi, explica como serão os procedimentos agora, que o ex-Presidente Lula foi denunciado pelo Ministério Público.
“O juiz Sérgio Moro vai receber a denúncia e abrir oportunidade para que o ex-Presidente Lula e os demais denunciados comecem a se defender. Testemunhas também serão ouvidas, documentos serão produzidos, perícias vão ser feitas e no final desse processo teremos uma sentença”, disse.
O especialista analisa uma possível prisão do ex-Presidente Lula da Silva.
“Para uma eventual prisão nessa fase do processo não basta que existam indícios do crime. O Ministério Público, para conseguir do juiz de maneira legal uma ordem de prisão, deverá ter indícios de que o ex-Presidente Lula está ameaçando a instrução, ou seja, destruindo documentos, ameaçando testemunhas ou que ele esteja planejando fugir ou que continue praticando crimes. Até onde se tem notícia, em nenhum desses elementos há sequer vestígios nesse momento do processo. A meu ver, uma prisão nessa circunstância seria questionável”, ressaltou.
António Januzzi explica ainda quais serão as implicações desta denúncia na corrida presidencial em 2018.
“Para que esse processo afecte os direitos políticos do ex-presidente Lula para 2018 é preciso que além de ter sido julgado em primeira instância, haja uma confirmação da condenação pelo Tribunal Regional Federal competente. Particularmente, temos visto que esse prazo de um ano e meio, talvez dois anos até a próxima eleição presencial em 2018, talvez não seja suficiente para que a segunda instância se pronuncie sobre a questão. O que me parece mais provável é que essa acção penal vá repercutir politicamente durante todo esse período”, concluiu o mestre em Ciências Penais, António Januzzi.