O Tribunal Constitucional (TC) deverá anunciar “em breve” as suas decisões sobre os congressos dos partidos políticos, disse a presidente do orgão..
Laurinda Cardoso fez breves declarações à VOA no Huambo onde se encontrava para participar na abertura do ano judicial, presidida pelo chefe de Estado João Lourenço.
“Em breve, em breve”, disse a juíza quando interrogada sobre se a morosidade no anúncio das decisões não terá implicações para as campanhas eleitorais.
Cardoso não deu mais pormenores mas as suas declarações surgem depois de uma controvérsia gerada em redor da publicação de um alegado projecto de acordão nas redes sociais que apontou para a ilegalização do congresso da UNITA em que Adalberto Costa Júnior foi reeleito, depois da anterior eleição ter sido rejeitada pelo TC.
O tribunal disse que a publicação era falsa mas um funcionário do TC foi suspenso.
A UNITA apelou depois aos cidadãos e a todas as organizações da sociedade civil, incluindo as igrejas, a manifestarem o seu repúdio contra qualquer tentativa de se minar a democracia através do TC, que tem que decidir também sobre congressos de outros partidos.
Bastonário dos advogados critica morosidade da justiça
Em relação à morosidade da justiça, o bastonário da Ordem dos Advogados, Luis Paulo Monteiro, fez duras criticas à situação actual.
"A morosidade que resulta para a conclusão de processo crimes, aliada à morosidade dos tribunais devem transformar a maioria das providencias cautelar e apreensão de bens em divisões injustas”, disse Monteiro
Na abrertura do ano judicial, o Presidente João Lourenço reconheceu a necessidade de uma maior celeridade nos processos.
"O Executivo está fortemente apostado na informatização dos tribunais vizando a modernização do sistema judicial, garantir a optimização da justiça, e concretizar a tão esperada celeridade processual”, afirmou, concluindo que "temos de persitir na necessidade da justiça agir em tempo útil, sob pena de se perder o seu efeito".