A decisão do Supremo Tribunal do Quénia de anular as eleições de 8 de Agosto que deram vitória ao Presidente Uhuru Kenyatta e marcar uma nova votação tem suscitado muitas reacções em vários países africanos.
A maioria destaca a prova de independência da justiça queniana apesar das críticas de Kenyatta que, embora tenha aceite a decisão, promete “consertar a justiça” se ganhar a nova eleição.
O líder da oposição Raila Odinga classificou a decisão de “histórica”.
O cientista político angolano Rui Kandove é de opinião que “a decisão (…) pode fazer escola, mas lembra que os processos políticos em África têm sido muito questionados.
Serviço à democracia
“É um indicador relevante que pode servir de inspiração a outras partes de África”, afirma Kandove em entrevista à VOA, em que recorda que “há bem pouco tempo Quénia tinha enfrentado uma grave crise político pós-eleitoral”.
Para aquele professor universitário, “esse sinal indica que o país deu a volta por cima” e prestou um “grande serviço à democracia”.
Kandove diz esperar que “as mais novas lideranças africanas tenham a consciência de que está na hora de construirmos um continente verdadeiramente democrático”.
A implementação da democracia tem sido um processo muito complexo em vários países africanos, de acordo com o jurista angolano Fernando Monteiro Kawewe, particularmente depois das eleições.
Sequestro da justiça
O poder político, na maioria dos casos “sequestra o sistema judicial”, afirma.
“Há alguma tendência de mudança (...) e quando o Quénia dá um sinal muito positivo acreditamos que os demais países sentirão esse peso e, naturalmente, alguma coisa tenderá a mudar”, admite aquele jurista.
Questionado se em Angola já se pode falar numa independência do poder judicial, Monteiro Kawewe é peremptório: “como jurista posso dizer que os tribunais angolanos não respondem positivamente a recursos dos partidos políticos”.
As novas eleições no Quénia realizam-se dentro de 60 dias.