André Baptista
O presidente do Movimento Democrático de Moçambique(MDM) Daviz Simango, apelou à “nomeação urgente” de governadores da Renamo, para responder à exigência do partido de Afonso Dhlakama de criação de províncias autónomas e alertou para o risco de uma nova instabilidade com a marginalização do ante-projecto de lei chumbado pela Assembleia da República.
Simango sugeriu que a Renamo apresente uma lista de três nomes para cada província, da qual o Executivo deverá basear-se para nomear alguns governadores nas regiões reivindicadas.
O também autarca da Beira reconheceu que a proposta era demasiado superficial e tinha prazos apertados para a sua execução, ou seja, no segundo semestre de 2015, além de exigir um carácter imediato para o funcionamento.
“Urge encontrar uma saída e uma das saídas mais justas seria que cada partido vencedor em cada província propusesse dois ou três nomes a governador provincial”, explicou Daviz Simango, reconhecendo que os actuais dirigentes não são credíveis por não terem sido legitimados por voto popular.
Analisando o documento da Renamo, Simango disse que a arquitectura tinha mérito por trazer uma nova abordagem de governação, mas ficava refém de várias definições e normas legislativas complementares, o que levaria vários anos para a sua implementação.
A Renamo submeteu em Março à Assembleia da República (AR) o projecto de lei de províncias autónomas, que foi chumbado em Abril, com o voto maioritário da bancada da Frelimo, no poder.
Em seguida, Afonso Dhlakama, líder da Renamo, deu um ultimato de 60 dias, que vence em meados de Junho, para renegociação do projecto e ameaça usar força para a transferência de poderes, dos actuais governadores aos presidentes das províncias de Niassa, Nampula, Sofala, Zambézia, Tete e Manica.
“É preciso que o país entenda, e o MDM já o havia feito, que era preciso que os governadores fossem eleitos, se esta proposta tivesse sido aceite na legislatura passada, hoje não estaríamos a falar desse problema”, lembrou Daviz Simango, sustentando que seria justo que nas províncias de domínio da oposição sejam nomeados seus governadores.
Para o presidente do MDM, as eleições de Outubro não trouxeram níveis de satisfação e muito menos de credibilidade ao novo Governo, o que coloca o país dividido, em termos políticos e geográfico, pelo largo domínio da oposição na maioria das províncias de Moçambique.
