Em 2013 quando se lançou o processo de falsificação e corrupção que levou ao escândalo das dívidas escondidas em Moçambique, o então Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, foi visto como um possível entrave ao esquema, indica o processo de acusação contra o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang e outros acusados.
Com efeito, e-mails publicados no processo indicam que Jean Boustani da companhia Privinvest que foi detido em Nova Iorque manifestou alarme quando funcionários do banco que organizava os empréstimos para a empresa moçambicana Proindicus, disseram que o processo de validação teria que incluir uma opinião do Procurador.
Boustani, diz o documento da acusação da Procuradoria americana, opôs-se “tenazmente” a isso. Essa objecção, diz ainda a acusação foi feita “em nome da Privinvest e Moçambique”.
Mensagens obtidas pela Procuradoria de Nova Iorque indicam que dirigentes da empresa moçambicana Proindicus eram quem se opunha a que qualquer informação fosse dada ao então Procurador-Geral - Augusto Paulino foi Procurador-Geral entre 2007 e 2014 quando foi exonerado do cargo.
Num e-mail datado de 18 de Fevereiro para Detelina Subeva, funcionária do banco, Boustani afirmou que “a opinião do procurador-geral não é mandatória….”
“Penso que isto não será aceite pela Proindicus já que o seu proprietário quer evitar o de concurso público e procedimentos burocráticos normais desde o primeiro dia ao criar uma entidade privada! Portanto nunca aceitarão que a informação seja dada ao Procurador-Geral!! A garantia do (ministério das Finanças) está legalmente coberta por um decreto presidencial”, dizia a mensagem.
A acusação diz que três funcionários do banco, Andre Pearse, Surjan Singh e Detelina Subeva “juntamente com outros acabaram por remover esse requisito das condições” impostas pelo banco.
Esses três funcionários foram presos em Londres e fazem parte do processo de acusação da Procuradoria americana.
Os três removeram também dos documentos o requisito que Moçambique tivesse que informar o Fundo Monetário Internacional sobre os empréstimos.
Jean Boustani deverá comparecer em tribunal em Nova Iorque no próximo dia 22.
