Companhias de pesca na província angolana de Benguela anunciaram o despedimento de mais de mil funcionários devido a dificuldades financeiras, no fecho de um ano em que as baixas capturas impuseram a destruição de postos de trabalho também em outros pólos pesqueiros do país.
A Liga das Associações de Pesca, Aquicultura e Sal de Angola (LAPAS) clama por medidas contra o que chama de sufoco e não vislumbra um cenário diferente em 2025, que chegará com a entrada em vigor do novo salário mínimo de 70 mil kwanzas, pouco mais 70 dólares.
Na semana em que o Governo disse ter criado 213.533 mil empregos entre janeiro e novembro deste ano, destacando melhorias no ambiente de negócios, a Associação de Pescas de Benguela anunciou despedimentos na vila piscatória da Baía Farta, através de um informe endereçado à Inspecção Geral do Trabalho, Sindicato das Pescas e outras instituições.
Os números do desemprego serão bem mais elevados, uma vez que, segundo armadores contactados pela Voz da América, várias empresas vinham optando por acordos para o fim de contratos de trabalho ao longo do ano.
O secretário-geral do Sindicato das Pescas e Derivados, Joaquim de Sousa, em declarações à Rádio Morena Comercial, assinalou que resta apenas aguardar por negociações
“Na base da nova Lei Geral do Trabalho, que contempla, de facto, a desvinculação ou despedimento de trabalhadores mas cumprindo com as formalidades de indemnizações e outras situações”, avisa o sindicalista.
Em declarações à Voz da América, o presidente da LAPAS , indica que o problema é nacional.
“Se não existir captura suficiente, as empresas não terão outra alternativa, temos casos do Tômbwa [Namibe], do grupo SFT que já há anos vem despedindo e desativou embarcações que estavam dirigidas para o carapau”, realça Jorge Hilário.
Ele acrescentou que “o momento é muito crítico, precisamos de aliviar este sufoco, até porque, conforme a lei, sobem os salários e não há capturas”.
Há muito que as baixas capturas são associadas à sobrepesca, pesca ilegal e não declarada e a factores naturais.
A ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmen do Sacramento, já fez saber que o seu pelouro e parceiros vão analisar, agora em 2025, o melhor para a preservação das espécies, assumindo que pode vir a ser dada atenção especial à problemática dos arrastões.
Ainda neste setor, a Comissão Sindical dos funcionários do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos disse que volta à greve a 6 de Janeiro, no quadro da terceira fase de uma reivindicação por melhores condições sociais.
A sindicalista Eugénia Xirimbimbi, ao recordar que só uma intervenção da ministra pode levantar a paralisação, salienta que os trabalhadores exigem melhores condições sociais
“É mesmo má gestão, reparem que os seguranças têm salários de 50 mil kwanzas (50 dólares) mas lhes pagam 35 mil, com muitos atrasos. Funcionários das Pescas não têm sequer um prato de comida, fazemos trabalho de escravo aí, não há actualização de carreiras, não há valorização, parece que somos animais naquele Ministério”, avança aquela sindicalista
Saúde e alimentação são dois dos 14 pontos do caderno reivindicativo.
Após contactos com os Recursos Humanos e o Gabinete de Comunicação e Imprensa, a Voz da América continua a aguardar por uma reacção do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos.
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