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Crise na justiça angolana persiste e olhos viram-se para o Presidente da República


Angola, palácio da Justiça em Luanda
Angola, palácio da Justiça em Luanda

Três dias depois de oito juízes do Tribunal Supremo (TS) terem deliberado pela suspensão do juiz-presidente Joel Leonardo, enquanto é investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por alegados casos de corrupção, o Presidente da República nomeou oito juízes-conselheiros para o órgão, de um total de 31 que constituem o tribunal.

Também hoje, o Conselho Superior da Magistratura Superior, através do seu porta-voz Correia Bartolomeu, confirmou à recepção da deliberação dos juízes e disse que órgão, que é presidido também pelo juiz Joel Leonardo, vai analisar a legalidade do documento.

Como a VOA noticiou na semana passada, a PGR abriu um inquérito ao juiz Joel Leonardo, tendo feito já diligências nas sedes do TS e do Conselho Superior de Magistratura Judicial.

O jurista Manuel Pinheiro entende que o momento que se vive na justiça angolana será ultrapassado e o Presidente da República, que tem responsabilidades politicas, poderá aconselhar-se para encontrar a melhor saída.

Ele acrescenta haver responsabilidades a serem assumidas.

Já o cientista político Rui Kandov diz não existir posicionamento antagónico entre o CSMJ e o Presidente da República e que existe no país a interdependência das instituições.

Acompanhe a reportagem:

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