O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, está a ser pressionado a declarar estado de emergência nacional por causa da pandemia de covid-19, face ao aumento de casos positivos e à resistência de alguns cidadãos em respeitar as medidas tomadas pelo Governo para tentar travar a propagação da doença.
Após o Conselho de Estado ter aconselhado o Presidente a declarar estado de emergência no país, dado o aumento do número de pessoas afetadas pela doença, vários cidadãos dizem também ser urgente que Filipe Nyusi anuncie à nação essa decisão "porque amanhã pode ser tarde".
"Em Moçambique já temos casos positivos confirmados de covid-19, tudo deve ser feito para evitar que esses casos aumentem porque com o estado de emergência todos os cidadãos serão obrigados a cumprir as recomendações do ministério da Saúde", defende o professor Rui Sebastião.
"Um estado de emergência pode, por exemplo, limitar as deslocações das pessoas, e isso pode ajudar a conter a disseminação do vírus", afirma.
O Ministério da Saúde confirmou no domingo, 29, pelo menos oito casos positivos de covid-19, um aumento significativo relativamente à semana passada, o que para algumas pessoas, constitui motivo suficiente para se declarar estado de emergência, "porque neste momento, algumas medidas não estão a ser devidamente observadas".
O que preocupa mais as pessoas é o faco de, nos últimos dias, cerca de 23 mil moçambicanos residentes na África do Sul terem regressado ao país, uma avalanche explicada pelo recolher obrigatório de 21 dias decretado pelo Governo daquele país, devido a este surto.
Muitas dessas pessoas espalharam-se por diversas províncias moçambicanas, particularmente as do sul do país, praticamente sem nenhum controlo por parte das autoridades.
Mas a diretora nacional de Saúde, Rosa Marlene, diz que a preocupação não deve ser apenas com os regressados da África do Sul, um dos países com muitos casos confirmados de covid-19.
"O que nós gostariamos que chegasse até ao local mais recôndito deste país, e independentemente de a pessoa estar ou não a regressar da África do Sul, é que cada um de nós cumpra todas as medidas de prevenção", realça aquela responsável.
O Centro de Integridade Pública (CIP) defende que o Presidente da República deve declarar estado de emergência nacional para permitir que as medidas tomadas neste âmbito tenham a força de lei e assim vincular todos os cidadãos.
Entretando, ficou célebre a declaração de uma vendedora de rua, nos arredores da cidade de Maputo, de que não iria deixar de exercer a sua ctividade porque "não há nenhum coronavírus; este é um pretexto apenas para o Governo de Moçambique pedir apoio à comunidade internacional".
Nos bairros suburbanos da capital, e não só, as barracas, uma espécie de restaurantes informais e os "chapas" continuam "abarrotados" de pessoas, ignorando as recomendações das autoridades.
O jurista Sebastião Rupia diz esperar que Filipe Nyusi decrete, muito brevemente, o estado de emergência, tanto mais que o Parlamento, que nos termos da Constituição da República é que deve autorizar o Presidente da República a fazê-lo, está reunido na sua primeira sessão ordinária.
Ele diz disse não saber qual vai ser a vigência do estado de emergência e realçou a necessidade da definição do quadro, das balizas, dos limites e das orientações para a sua vigência, por forma a dar ao Governo o quadro legal em que se pode mover, no contexto dos esforços para evitar a disseminação do covid-19.
