A partir desta terça-feira, 16, São Tomé e Príncipe entra em Estado de Calamidade Pública em todo o território nacional, devido a covid-19. A decisão foi tomada pelo Conselho de Ministros, que revogou o confinamento geral obrigatório, decretado pelo Estado de Emergência, que termina nesta segunda-feira, 15.
“É chegado o momento de começar a delimitar uma estratégia de confinamento faseado da população imposto durante 90 dias de recolher obrigatório”, disse o porta-voz do Governo, Adelino Lucas.
A situação de calamidade pública prolonga-se até 31 de julho e visa “estabelecer algum equilíbrio entre as medidas preventivas de caráter sanitário e o regresso gradual da atividade económica no país”.
O porta-voz do executivo, disse que nesta primeira fase, que vai de 16 a 30 de junho, é aberto o espaço aéreo apenas para voos comerciais excecionais de repatriamento, apenas com passageiros nacionais ou cidadãos estrangeiros residentes em São Tomé e Príncipe.
Com o fim do estado de emergência é autorizada a reabertura dos cafés, pastelarias e restaurantes em horário reduzido, das 7 às 16 horas, respeitando as regras sanitárias.
As obras públicas e privadas serão igualmente retomadas e será permitido o regresso aos treinos dos praticantes dos desportos individuais.
As missas e cultos serão retomados “em dias alternados com ocupação de um terço da capacidade de lotação das igrejas e templos, respeitando as regras gerais sanitárias”.
Na segunda fase da situação de calamidade pública, entre 1 a 15 de julho, o comércio e serviços gerais entrarão em funcionamento em horário normal, bem como os serviços da administração publica com a presença de todos os funcionários.
Serão também retomadas as aulas presenciais para os alunos do ensino superior, do 12º ano e do ensino profissional, “distribuídos por um máximo de 20 alunos por sala”.
Ainda na segunda fase do estado de calamidade, segundo o comunicado do Conselho de Ministros, serão reabertos os estabelecimentos hoteleiros, casinos, museus, teatros, exposições de cultura e artes e as bibliotecas.
Também nesta altura, de acordo com o comunicado do governo São-tomense serão autorizados voos comercias provenientes dos países da Comunidade de língua Portuguesa (CPLP), respeitando as regras gerais e os regulamentos internacionais.
Os doentes internados nos hospitais, com exceção daqueles afetados pelo Covid-19 também já poderão nesta fase receber visitas de familiares e amigos.
O país com cerca de 200 mil habitantes, já registou mais de 650 casos da doença.