Seis dias depois de o presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, submeter ao parlamento o informe sobre os 120 dias do Estado de Emergência, os deputados da oposição não concordam com a Frelimo, no poder, que considera que o Governo conseguiu controlar a pandemia da Covid-19.
“Houve um grande esforço efetuado pelo Governo logo que a situação eclodiu no mundo e no país. Tivemos um Presidente que junto do seu Governo tiveram que avançar com medidas extraordinárias para que a situação no nosso país não se tornasse catastrófica”, disse Jacinto Capito, porta-voz da bancada da Frelimo.
A bancada do MDM considera que as medidas adoptadas pelo Governo não foram assertivas, sendo prova disso o aumento de níveis de pobreza no país, disse o porta-voz, Fernando Bismarque.
As “medidas económicas anunciadas pelo Governo não produziram os resultados desejados; do ponto de vista de assistência social durante os 120 dias, Moçambique assistiu a mais pobreza, porque milhares de famílias perderam o seu sustento”, comentou Bismarque.
A Renamo mostrou-se preocupada com a falta de clareza em relação às empresas que beneficiaram da contratação direta para realizar obras de melhoria das condições sanitárias de escolas públicas, com o porta-voz Arnaldo Chalaua a exigir mais detalhes destes.
“É verdade que numa situação de estado de emergência, pode não haver aquele rigor de procurement, mas efetivamente é preciso trazer as empresas que se beneficiaram necessariamente”, questionou Chalaua.
A mandatária do Presidente Filipe Nyusi, Ministra da Justiça Helena Kida disse que durante este período de Estado de Emergência foram contratados 14204 processos no valor 68 mil milhões de meticais, observando os pressupostos plasmados na Lei.
Kida reiterou a necessidade desse encontrar um enquadramento legal para regular “o novo normal” que prevê a reabertura da atividade económica no meio da convivência com a pandemia.
“Teremos que, por um lado, continuar a salvar vidas humanas, e, por outro, retomar a vida sócio-económica de forma gradual e cautelosa num novo normal, o que deverá ser acompanhado pela elaboração por cada sector de planos de contingência”, disse Kida.
