Analistas em Luanda afirmam que o país continua a produzir novos corruptos e dizem que o sistema judicial está inoperante. Para falar sobre o assunto, ouvimos o jurista, Manuel Cangundo e o analista político, Agostinho Sikato.
O Fundo Monetário Internacional considera que o combate à corrupção em Angola precisa de ser revigorado e recomenda mais transparência no processo de recuperação de ativos.
A informação consta de um anexo ao relatório de avaliação divulgado na última semana, onde o FMI refere que, após um forte impulso no primeiro mandato do Presidente angolano, João Lourenço, com progressos em matéria de governação e legislação, as reformas abrandaram a partir de 2022, devendo essa dinâmica ser revigorada.
O FMI diz que o enquadramento legal existente está alinhado com as melhores práticas, mas que não se avançou em autonomia institucional, independência e capacidade técnica para o aplicar, devendo ser adotados procedimentos mais transparentes, participativos, acessíveis publicamente e automatizados digitalmente.
Esta semana foi retomado o julgamento dos generais Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino do Nascimento “Dino”, duas figuras intocáveis durante o regime liderado pelo ex-Presidente José Eduardo dos Santos.
Os dois oficiais generais ficaram a saber, durante a leitura da acusação, as incidências dos factos de que são acusados pelo Ministério Público, dos crimes de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa, abuso de poder, branqueamento de capitais e tráfico de influências.
Ainda durante a leitura da acusação, o nome de Manuel Vicente, ex-vice presidente da república e ex-patrão da Sonangol, surgiu várias vezes, podendo ser chamado como testemunha, segundo uma fonte da defesa.
Recentemente o Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, José Luís Domingos, denunciou a existência no país de juízes e advogados corruptos, que influenciam decisões, e sublinhou a urgência de combater este flagelo, defendendo que o sistema judicial precisa ser purificado para garantir uma justiça verdadeira.
Para o jurista Manuel Cangundo, o combate à corrupção em Angola não triunfou e está a sucumbir com outras práticas de corrupção que envolve outros actores e novas práticas.
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