O corpo do antigo Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos chega neste sábado, 20, ao país, depois de um juiz de Barcelona ter ordenado a sua entrega à viúva Ana Paula dos Santos e o correspondente enterro no seu país natal.
Numa breve nota enviada à imprensa hoje, a Comissão para a Organização da Cerimónia Fúnebre diz que "o Executivo angolano torna público que chegam na tarde deste sábado a Luanda os restos mortais do antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, falecido no passado dia 8 de Julho em Barcelona, Reino de Espanha" e que "a data e o programa das exéquias serão oportunamente comunicados”.
Longa batalha jurídica
A transladação do corpo de Santos para Angola é o culminar de uma longa batalha jurídica entre os filhos do antigo Presidente, Isabel, José Filomeno "Zenu", Welwitschea "Tchizé", Joess e José Eduardo Paulino "Coreon Dú" que exigiam o direito de enterrar o pai, de um lado e, do outro, a esposa Ana Paula dos Santos e os seus três filhos que reclamavam o mesmo direito.
No dia 16, e depois de confirmar que o antigo Presidente teve morte natural, o juiz Francisco Javier Pauli Collado decidiu, recorrendo à jurisprudência de 1998 no país, entregar o corpo a Ana Paula Santos.
"Parece lógico que se o referido preceito impõe a obrigação de satisfazer as despesas funerárias do falecido àqueles que em vida teriam a obrigação de o alimentar, e o Artigo 143.1 estabelece o cônjuge como a primeira parte obrigada, com preferência sobre os ascendentes e descendentes do prestador, então deve entender-se de forma análoga que é também o cônjuge que tem o direito sobre os restos mortais do falecido", considerou o magistrado.
Os filhos Isabel, José Filomeno "Zenu", Welwitschea "Tchizé", Joess e José Eduardo Paulino "Coreon Dú" voltaram a recorrer no dia 18 contra esta decisão, tendo o mesmo juiz decidido em sentença de 19 de Agosto que "não será e dar lugar à suspensão da execução do auto de 16 de Agosto de 2022, como se indicou no próprio auto de 18 de Agosto de 2022, que agora se recorre, e quanto ao requerimento da senhora Ana Paula para que se permita realizar uma cerimónia de despedida em Barcelona do Sr. Dos Santos, que se permita à outra parte aos efeitos procedentes".
Refira-se que a viúva de Ana Paula Santos tem tido apoio jurídico do Governo angolano que contratou advogados para o efeito e disponibilizou todos os meios para a transladação do corpor do antigo Presidente que deve chegar por volta das 18 horas locais a Luanda.
A chegada do corpo acontece no mesmo dia em que o candidato do MPLA e Presidente da República João Lourenço, encerra a campanha do seu partido com vista às eleições do dia 24.