A Conferência do Clima da ONU COP27 termina no dia 18 na expectativa de traçar novas luzes e metas mais realizáveis para mitigar as mudanças climáticas e promover a migração para energias limpas, quando as grandes potências voltam a usar o carvão e outras energias fósseis e os países pobres e menos poluentes continuam a sofrer as consequências das mudanças climáticas, mas sem os recursos prometidos pelo países ricos em 2015.
Com muita pressão dos países em desenvolvimento e pobres, a COP27 introduziu na agenda o debate sobre a compensação por danos e perdas por parte dos países ricos e poluidores.
Se o Acordo de Paris estipulou uma compensação em torno de 100 mil milhões de dólares por ano, o que não aconteceu, fala-se agora em 300 mil milhões de dólares.
A meio da conferência, alguns dirigentes esperam ainda boas notícias sobre o financiamento da transição climática, mas há activistas e especialistas que começam a perder a esperança nesse debate que, para muitos, está estagnado entre as diferentes posições ideológicas.
A China, por exemplo, apesar de ser o maior poluidor da terra, nega a compensar os países vítimas.
Carlos Moniz, ponto focal da cimeira entre a ONU e o Governo de Cabo Verde, diz que a sua delegação definiu três eixos para a COP27, “mitigação do sistema de verificação das emissões de gases de efeito estufa, adpatação de perdas e danos e financiamento”.
Financiamento é urgente
Moniz destaca, no entanto, a necessidade urgente, principalmente para os países costeiros e arquipelágicos como Cabo Verde “da garantia de financiamento para a migração climática”, facto que até agora “nos tem impedido de avançar mais”.
Sem muitas expectativas está Bernardo Castro, da organização não governamental angolana Rede Terra, para quem o debate “tem estado marcado por grandes antagonismos entre o Norte e o Sul global, e então não espero grande coisa em matéria de recomendações”.
Para Castro, o que se devia estar a debater e a implementar é a chamada “justiça ambiental” porque no meio de tudo isto “as principais vítimas não estão neste debate, as periferias que sofrem com os impactos da mudanças climáticas”, como no Sul de Angola com a seca.
Ele também põe o dedo na ferida da falta de cumprimento da promessa dos países ricos em promover a adaptação climática do Sul global.
Boas propostas do grupo africano
Por seu lado, o responsável da organização não governamental guineense Tiniguena, Miguel de Barros, também tem baixas expectativas quanto a resultados da COP27, mas destaca o “excelente trabalho que o grupo africano tem vindo a fazer”.
Aquele sociólogo e activista do ambiente lembra que está-se longe de cumprir os compromissos em termos de mudança de padrões de consumo e do próprio consumo energético dos países mais ricos, e redução do consumo das matérias primas do Sul, “aliás intensificou-se ainda mais”.
Com a guerra na Ucrânia, vê-se uma “corrida mais intensa à energia nuclear, o que põe em causa radicalmente aqueles que seriam os elementos mais desejáveis, quando logo nos primeiros 10 meses da pós-pandemia pensámos que ia haver um comportamento mais responsável relativamente à produção de dióxido de carbono e da contaminação do ar”.
Para Barros, o debate para uma transição mais limpa, quer nos países poluentes, quer nos que dependem das matériais primas para a sua economia não traz expectativa a um acesso mais equitativo à tecnologia e na partilha de esforços que levasse a uma transição mais gradual.
Aquele investigador guineense Tiniguena diz acreditar na proposta do grupo africano sobre a transição climática, mas lembra que ela não avança sem a responsabilização dos países ricos e poluentes.
Esta proposta aponta para a necessidade de respostas endógenas dos países africanos, na óptica de Miguel de Barros que defende três eixos: negociar as dívidas dos países pobres e principais vítimas do aquecimento global e que essas dívidas sejam ressarcidas em investimento para mitigar o impacto do aquecimento global, ver como se pode alterar a gestão das zonas corteiras e avançar com um mecanismo de produção biológica e, sobretudo, encontrar mecanismos de transição ecológica que permitam a produção de energia limpa.
Este atraso na implementação das medidas, num processo que teve início há 30 anos no Rio de Janeiro, continua a provocar graves consequências para as pessoas, como na Guiné-Bissau, onde, segundo Barros, o avanço do mar já provoca deslocações de pessoas, com os conflitos decorrentes pela posse e gestão das terras.
Ouça esta edição de Agenda Africana, com Carlos Moniz, Bernardo Castro e Miguel de Barros.
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