A presidente do Conselho Constitucional de Moçambique afirma não ter recebido nenhum processo de contencioso das candidaturas à Presidência da República. Ribeiro prometeu, contudo, que vai verificar o processo "minuciosamente" e garantir a "verdade eleitoral".
O Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique, Podemos, diz ter submetido documentos a provar a falta de transparência do processo.
"Quero eu dizer que, por parte dos mandatários, dos candidatos à Presidência da República, nós não recebemos, na fase do contencioso, qualquer recurso nesta eleição", indicou a presidente.
Ribeiro garantiu estar a trabalhar para verificar o processo eleitoral. "Nós estamos a ver. Isto consiste precisamente na comparação da ata e edital da Comissão Nacional de Eleições com a ata e edital dos partidos políticos. Este é um processo minucioso", afirmou. O Conselho Constitucional é a última instância de recurso em contenciosos eleitorais.
A presidente do órgão prestou esclarecimentos durante um encontro com membro do partido Podemos, que apoia a candidatura de Venâncio Mondlane.
O presidente do partido, Albino Forquilha, mostrou-se reticente. "Até aqui não tenho segurança que vai haver uma verdade eleitoral". Forquilha informa ter submetido vários documentos que demonstram falhas no processo eleitoral.
"O processo que submetemos incorpora a eleição presidencial", disse Albino Forquilha no final da reunião.
Acusações são "falsas"
O candidato presidencial apoiado pelo Podemos, Venâncio Mondlane, reagiu às declarações do Conselho Constitucional. Num vídeo publicado na rede social Facebook, Mondlane diz que a instituição "é um dos organismos que está a mostrar que viola a todo o custo os princípios da transparência".
O candidato critica as acusações do conselho de que o partido Podemos não apresentou recurso para a eleição presidencial e editais das províncias, afirmando que se tratam de acusações "falsas". Segundo Mondlane o partido apresentou um pedido para reverter a deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
"O papel do Conselho Constitucional é verificar procedimentos. Se os procedimentos tomados estão de acordo com a lei ou não", afirma o candidato presidencial. Mondlane diz ainda no vídeo que o Conselho Constitucional "já violou a lei", visto ainda não ter julgado o recurso do Podemos.
Segundo a CNE, Mondlane ficou em segundo lugar, com 20,32%. O candidato não aceita o resultado e afirmou que vai tomar posse em Janeiro.
Fórum