A Provedoria de Justiça de Angola diz que nos últimos seis meses registou 500 casos de disputa de terras, em que a província de Luanda lidera e Viana e Cacuaco são os municípios onde há mais casos. Especialistas apontam défices de gestão e legislação no sector.
Florbela Araújo, provedora de justiça de Angola, confirma os números.
O coordenador da Rede Terra, Bernardo Castro entende que os números avançados pela provedora ficam muito aquém do global que ocorrem no país: "É só olharmos um pouco em todos os conflitos que ocorrem no país e muitos deles nem se quer chegam ao conhecimento da Provedoria de Justiça".
O especialista em questões fundiárias diz haver défice de gestão e de legislação em matéria de terras.
"Nós não temos uma plataforma de gestão integrada de cadastro fundiário e isto cria muitas formas de se forjar documentos, nós temos em Angola um quadro muito triste, desta dispersão e não só, há degrilagem ou seja a captura ilegal de terras, o estado desconhece a quantidade de terra que concebeu, ha muita sobreposição de direitos,
até hoje a lei de terras o governo não conclui o processo de revisão, desta lei", diz Castro.
Quem também responsabiliza o governo pelo actual estado de coisas no setor das terras é o antropólogo Miguel Kimbenze: "Estamos a ser mal governados e um dos sectores onde o governo gere mal, administra mal o seu território, é na questão da ausência de políticas públicas à habitação e isto vai nos levar a estes problemas onde os mais abastados vão continuar a dominar e os pobres vão continuar a mendigar por uma parcela de terra, estamos nesta dicotomia onde uns
os todo poderosos e outros os mendigos".
O jurista Pedro Caparakata explica que a terra hoje em Angola é o diamante de outrora: "A terra hoje é a fonte de enriquecimento fácil, porque basta vender trezentos hectares e no mesmo dia se torna rico, é aí que os detentores do poder político e por via disso, o poder militar que vão expulsando os mais fracos tomando suas terras e vão vendendo ou a outros ricos ou a cidadãos estrangeiros e como usam armas, quem resistir morre logo".
Sobre os números apresentados pela Provedoria de Justiça, Caparakata é de opinião que este órgão nem se quer devia existir por ser uma mera instituição que faz constatações e estatística e para isso existem ja órgãos próprios.
A seguir a Luanda, as províncias com mais casos de disputa de terras são Cuanza-Sul, Benguela e Huíla.
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