O Tribunal Municipal do Ícolo e Bengo, em Luanda, absolveu nesta quarta-feira, 31, o comissário municipal eleitoral da UNITA, Ernesto João Manuel, acusado de obstruir arquivos de base de dados eleitorais.
No caso ele teria feito duplo registo.
Na altura, o Ministério da Administração do Território acusou também a UNITA de ter orientado o seu militante para efectuar o duplo registo eleitoral, de modo a provar a eventual falha do sistema usado no processo eleitoral.
O comissario Ernesto João Manuel disse estar satisfeito com a decisão do tribunal, mas bastante agastado com a situação a que foi submetido com a instauração do processo.
“Fui perseguido, fui ameaçado de morte, perdi contratos da minha empresa, preciso que tudo isso seja revisto e vou exigir indeminização por todos esses danos”, disse Manuel à VOA.
O advogado de defesa, Luís do Nascimento está satisfeito com a decisão do juiz João Tandala Domingos, mas afirma que vai accionar os mecanismos “para exigir a indeminização por danos”.
O julgamento começou a 22 de Janeiro durante o qual Ernesto João Manuel acusou o presidente da Comissão Provincial Eleitoral (CPE) de Luanda, Manuel Pereira da Silva, de o ter ameaçado de morte.
Recorde-se que o comissário continua suspenso das suas funções e está sem salário há seis meses.