A Comissão de Títulos e Câmbios dos Estados Unidos (Securities and Xxhange Commission, SEC) decidiu não levar a tribunal a companhia petrolífera Cobalt por alegados actos de corrupção em Angola envolvendo destacados dirigentes angolanos.
A companhia disse ter recebido sido informada de que a comissão tinha terminado as suas investigações e que não tencionava recomendar qualquer acção judicial contra a Cobalt.
A investigação teve início em 2011 depois de ter sido noticiado que a Cobalt tinha ganho acesso à exploração de petróleo em Angola, associando-se a uma companhia angolana com o nome de Nazaki.
As alegadas violações envolviam leis contra suborno de entidades estrangeiras e, neste caso, envolviam alegadamente o vice-presidente angolano Manuel Vicente, o General Hélder Manuel Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e o General Leopoldino Fragoso do Nascimento.
A Nazaki era propriedade do Grupo Aquattro Internacional SA, que controlava em 99.96% do capital da Nazaki Oil & Gaz.
Manuel Vicente e os outros generais detinham quotas idênticas de 33,3 por cento do capital social da Aqquatro, que foi dissolvida depois de iniciadas as investigações.
A Cobalt e essas entidades angolanas sempre afirmaram não ter violado qualquer lei.
Após as investigações da Comissão de Títulos e Câmbios ter iniciado, a organização anti corrupção Global Witness disse que a Cobalt e a BP tinham entregue 175 milhões de dólares à companhia petrolífera angolana Sonangol para a construção de um centro de investigação e tecnologia que não existe.
As duas companhias planeavam entregar outros 175 milhões para o mesmo fim, disse em Agosto do ano passado a Global Witness, uma organização de luta contra a corrupção
Ao anunciar o fim das investigação da Comissão de Títulos, a Cobalt indicou no entanto que há uma outra investigação às suas actividades em Angola.
Na nota, a Cobalt afirma que “continua a cooperar com o Ministério da Justiça numa investigação paralela”.
Não foram dados outros pormenores.
