O Centro de Integridade Pública (CIP) denuncia conflito de interesses no negócio de gás em Inhambane, onde empresa Sasol, que explora o recurso e vende a preço baixo a si própria na África do Sul.
O projecto de exploração de gás natural de Pande-Temane, pela multinacional sul-africana, ao fim de 10 anos contribuiu, apenas, com 7% das receitas projectadas para os 25 anos de duração do projecto (2 mil milhões de dólares norte-americanos), diz o CIP.
Esta situação, segundo uma análise do CIP, é resultado de custos de capital inflacionados, custos de operação elevados e prática de preços de transferência abusivos.
No estudo, "Sasol continuará a enriquecer e o Estado moçambicano [a ser] a vaca leiteira", o CIP refere que a companhia sul-africana Sasol não pagou os 50 milhões de dólares de receitas médias anuais previstas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), para os primeiros dez anos de operação em Moçambique, que começou em 2004.
A pesquisadora Inocência Abreu diz que,entre 2004 e 2014, as concessões de gás de Pande e Temane geraram receitas totais para o Estado no valor de 141,85 milhões de dólares, ficando aquém das expetactivas, isto devido ao limite estabelecido no preço do barril do petróleo.
"O limite máximo estabelecido no preço de Dubai foi de 34 dólares por barril, isto é se o preço do petróleo de Dubai subisse para 35, 36, 100 ou 200 o empreendimento Sasol iria considerar apenas que é o preço é de 34 dólares", explica Abreu.
Perante o cenário, o director do CIP, Adriano Nuvunga, questiona “afinal quais são os interesses que as entidades moçambicanas protegem para prejudicar a possibilidade de o Estado moçambicano recolher receita deste projecto que está aqui à nossa frente?".
O CIP propõe a revisão dos contratos, em harmonia com as principais praças internacionais.
"Na nossa opinião tem que haver uma revisão em alta do factor de recuperação apresentado para o projecto de petróleo, dos actuais 22 por cento para 40 por cento; Moçambique tem que estar comparável com os outros países com este recurso, com jazidas mais ou menos com características similares", diz Nuvunga.
