A defesa do empresário colombiano Alex Saab Morán, detido em Cabo Verde no passado dia 12, deve apresentar a qualquer momento o pedido de soltura dele, depois de uma nota da Interpol enviada à representação da rede mundial de polícias em Caracas informar que o nome dele tinha sido retirado da lista “alerta vermelha” da organização.
A informação foi avançada à VOA nesta sexta-feira, 26, pelo advogado de defesa do empresário, Pinto Monteiro, quem disse que “a qualquer momento será entregue o pedido junto do Tribunal de Relação de Barlavento, ou já terá sido entregue”.
Para Pinto Monteiro, “se for aplicado o mesmo princípio da detenção dele, será libertado”, em virtude de Alex Saab ter sido detido, segundo as autoridades judiciais, por estar na lista de procurados daInterpol.
Contrariando o que disse à VOA um especialista em casos do tipo, de que a retirada do nome de Saab pode dever-se ao fato dele ter sido preso e portanto estar na alçada da justiça, Pinto Monteiro foi claro que afirmar que “não tem nada a ver” uma coisa com a outra.
Questionado se um alegado pedido de prisão e deportação dos Estados Unidos poderá manter o empresário detido, o advogado de defesa respondeu “vamos ver”.
“O pressuposto que as autoridades cabo-verdianas utilizaram é que havia um alerta vermelho em relação a ele independentemente de um pedido dos Estados Unidos, portanto Cabo Verde agiu com base no alerta vermelho, e caindo o alerta vermelho em princípio deve cair a detenção”, sustentou Pinto Monteiro.
Nota da Interpol
Este novo elemento surgiu ontem quando as autoridades da Venezuela puseram em circualção uma carta do Escritório de Assuntos Jurídicos da Secretaria Geral da Interpol, com data de 25 de junho, em que responde a pedidos de esclarecimentos feitos pelo seu escritório em Caracas nos dias 13, 16 e 21 de junho “ralacionados com o caso Alex Saab Morán.
No segundo parágrafo, a nota a que VOA teve acesso diz que “a notificação azul sobre Alex Nain Saab Morán, publicada a pedido da OCN (Escritório Nacional) de Bogotá, a 28 de setembro de 2018, tinha sido eliminada do Sistema de Informação da Interpol a 23 de maio de 2019, eliminação que foi comunicada a 24 de maio de 2019”.
Mais à frente, lê-se que “em resposta às suas recentes mensagens nas quais pretendiam invocar o artigo 135 do RTC, informamos que no dia de hoje não figura nos sistemas da Interpol nenhum dado sobre a citada pessoa em virtude do alerta vermelho ter sido anulada".
Em determinados círculos na Venezuela, admite-se que a carta possa ser uma jogada política do Governo de Nicolás Maduro e que pode ser parte de um processo e não de toda a informação sobre Alex Saab.
Prisão e acusação
O empresário colombiano foi detido no Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, na ilha do Sal, no dia 12 quando o avião em que seguia para o Irão parou para reabastecer.
Ele estava a serviço do Governo da Venezuela, cujo embaixador em Cabo Verde, Alejandro Correa, disse ser "enviado especial".
O Procurador-Geral da República de Cabo Verde, Luís Landin, confirmou a detenção que justificou pelo fato do nome dele constar na página de alerta vermelho da Interpol.
Dois dias depois, o Tribunal da Comarca do Sal legalização a prisão preventiva e enviou o empresário para a ilha de São Vicente, onde o Tribunal de Relação de Barlavento validou a prisão.
A defesa de Saab entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal de Justiça a pedir a sua libertação, mas foi recusada pelo tribunal no dia 23.
Com a prisão dele, uma nota da PGR no dia 19 confirmava um eventual processo de deportação, para o qual a parte requerente tem 18 dias.
Alex Saab é acusado pelas autoridades americanas de “lavagem” de dinheiro e por alegados contratos fraudulentos elaborados para enriquecer a família de Maduro e ele próprio, através de sobrefaturação e do uso do sistema cambial controlado pelo Governo.
Na altura da queixa, o secretário do tesouro americano Steve Mnuchin disse que Saab estava envolvido numa “vasta rede de corrupção” com membros do governo de Maduro.
Os Estados Unidos reivindicam a autoridade para julgar Saab alegando que ele e um sócio, Enrique Pulido, usaram bancos americanos para depositar cerca de 350 milhões de dólares que foram defraudados através do sistema de controlo cambial da Venezuela.
O Governo de Caracas considerou a prisão ilegal e pediu a sua libertação.