O empresário angolano Carlos São Vicente, que cumpre uma pena de prisão em Angola por peculato, fraude fiscal e branqueamento de capitais, possui em Singapura uma conta bancária com 558 milhões de dólares americanos que se encontra congelada pelas autoridades daquele país.
A revelação foi feita num tribunal de Singapura que ouviu um pedido de Carlos São Vicente, antigo presidente da companhia seguradora AAA, para que fossem “descongelados” 2,6 milhões de dólares dessa conta, o que foi recusado, noticia o jornal The Strait Times desse país.
A mesma fonte acrescenta que a conta foi congelada em Fevereiro de 2021 pelo Departamento de Assuntos Comerciais de Singapura que, na altura, congelou uma outra conta da mulher, Irene Neto, com mais de cinco milhões de dólares, e outra do filho Ivo com 10,5 milhões de dólares.
Se se tiver em conta outros 900 milhões que estavam depositados na Suíça, a fortuna monetária do empresário ascendia a mais de 1.500 milhões de dólares aquando da prisão de São Vicente.
O Strait Times diz que, ao pedir o descongelamento de 2,6 milhões de dólares, São Vicente, através de uma firma local de advogados, tinha afirmado necessitar do dinheiro para pagar despesas jurídicas em Singapura, Suíça e Angola e para pagar por “representações feitas a várias organizações internacionais”.
Contudo, o juiz Vincent Hoong negou na quarta-feira, 17, o pedido ao afirmar ser difícil avaliar o tamanho da riqueza de São Vicente, devido “às numerosas transferências através de diferentes jurisdições de grandes quantidades de dinheiro entre as suas contas bancárias e (devido) à natureza internacional dos seus bens”.
O juiz, segundo revela aquele diário, deu como exemplo o facto de São Vicente possuir mais de 18 milhões de euros numa conta pessoal na Grã Bretanha que “não tinha sido revelada ou explicada”.
O magistrado afirmou que devido a isso não podia aceitar que o empresário não seja capaz de ter acesso a fundos “que representam menos de uma fracção de percentagem da sua riqueza de acordo com as suas próprias declarações".
O juiz disse ainda, segundo o Strait Times, haver “provas suficientes de que membros da família de São Vicente têm acesso a fundos que seriam mais do que suficiente para cobrir as suas despesas jurídicas”.
Fundos na Suíça
Em Setembro do ano passado, já depois de ter sido condenado à prisão, o Supremo Tribunal da Suíça recusou cooperar com Angola na recuperação dos milhões de dólares ali depositados por Carlos São Vicente por haver dúvidas sobre a imparcialidade e independência das autoridades judiciais angolanas.
Na altura, a advogada de defesa Clara Poglia disse que, face à decisão do Supremo Tribunal, a Suíça não iria cooperar com as autoridades angolanas em qualquer aspecto relacionado com o caso, incluindo a recuperação de activos.
Ela não especificou os valores desses bens, mas inicialmente foram congelados cerca de 900 milhões de dólares na Suíça.
Mais tarde, um tribunal ordenou o “descongelamento” de cerca de 260 milhões de dólares enquanto os advogados pediram o mesmo para o restante montante que, em princípio, as autoridades angolanas poderiam reivindicar".
Na Suíça, Carlos São Vicente teria aberto contas em nome de familiares como filhos, irmãs e sobrinhos e uma em nome da sua mulher, algo a que o juiz de Singapura fez referência ao afirmar que São Vicente poderia pedir ajuda da sua família porque “esses bens foram prendas dadas por ele próprio”.
"Há boas razões para eles serem inclinados a fornecerem-lhe fundos”, afirmou o juiz ao recusar o pedido de descongelamento.
As autoridades suíças disseram na altura que São Vicente tinha pedido transferência da sua conta pessoal, “alimentada principalmente por transferências provenientes da AAA Seguros”, para uma conta privada em Singapura”, algo agora confirmado pelo tribunal daquele país.
O processo
O empresário Carlos Vicente foi detido a 22 de Setembro de 2020 depois de ter sido constituído arguido por suspeita de crimes de peculato e branqueamento de capitais
As autoridades angolanas apreenderam vários imóveis do empresário, antigo presidente da companhia seguradora AAA, entre eles o edifício Adli e Thyke Hotel (Tower) em Luanda.
O Serviço Nacional de Recuperação de Activos da PGR acrescentou na altura que também foram colocados sob controlo do Cofre Nacional de Justiça, como fiel depositário, um imóvel adjacente ao terminal da transportadora rodoviária Macon e vários edifícios situados no condomínio Sodimo, na Praia do Bispo.
Na altura da sua prisão, a justiça angolana congelou também contas bancárias da mulher Irene Neto.
A Voz da América contactou nesta quinta-feira, 18, a Procuradoria-Geral da República de Angola que disse não poder comentar por desconhecer o assunto.
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