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Cabo Verde: Polémica em torno de levantamento de imunidade ao deputado José Veiga


Palácio da Justiça da Praia, Cabo Verde
Palácio da Justiça da Praia, Cabo Verde

Presidente da Republica, Jorge Carlos Fonseca, pediu a ponderação no tratamento da questão do levantamento de imunidade aos deputados.

O levantamento de imunidade parlamentar ao deputado do PAICV, José Veiga para prestar declaração como testemunha num processo judicial, levantou alguma polémica, com o maior partido da oposição a criticar a posição assumida pela maioria do MPD no processo.

Cabo Verde: Polémica em torno de levantamento de imunidade ao deputado José Veiga
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Segundo o partido da independência, as ventoinhas nunca colaboraram para o levantamento de imunidade aos deputados da sua bancada quando solicitado, por isso considera que se está perante uma situação que visa apenas atingir os parlamentares da oposição.

O próprio Presidente da Republica, Jorge Carlos Fonseca, pediu a ponderação no tratamento da questão do levantamento de imunidade aos deputados.

Por sua vez, o líder máximo da Assembleia Nacional entende que não deve haver tabu quanto a esta questão, afirmando que os deputados devem sempre colaborar com a justiça quando forem chamados para tal.

Jorge Santos diz tratar-se de uma situação que deve ser encarada com naturalidade por todos os deputados.

O activista do movimento Sokols, Salvador Mascarenhas considera que o instrumento de imunidade parlamentar que os deputados gozam deve ser tratado com o cuidado que isso exige.

Para Mascarenhas, a imunidade só deve ser levantada no caso de crimes graves, mas acha que deve haver uma lei que abrange a todos e não fique a gosto de cada bancada parlamentar ou deputado.

"Penso que quando se trata de crimes como a corrupção e tráfico de drogas, deve-se levantar a imunidade, aliás acho que nem devia haver imunidade para crimes graves, realça o activista.

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