O Governo de Cabo Verde fez “esforços significativos” no combate ao tráfico de pessoas, mas continua sem cumprir os padrões mínimos para a sua eliminação, diz o Departamento de Estado americano no seu Relatório Sobre Tráfico de Pessoas 2018 divulgado nesta quinta-feira, 28.
“O Governo de Cabo Verde não cumpre integralmente padrões mínimos para a eliminação do tráfico, no entanto está a fazer esforços significativos”, que, de acordo com o documento ,resultaram “numa melhoria da posição de Cabo Verde, que se situa agora no nível dois (de quatro) de onde tinha caído em 2015.
O documento apresentado pelo secretário de Estado Mike Pompeo cita como exemplos do combate ao tráfico de seres humanos a condenação de dois traficantes sexuais, disponibilização de abrigos e apoio às vítimas, desenvolvimento de campanhas de sensibilização e aprovação do primeiro Plano Nacional de Acção Contra o Tráfico de Pessoas (2018-2021).
O documento volta a citar crianças em trabalhos domésticos forçados, na mendigagem, venda de rua, lavagem de carros, apanha de lixo e na agricultura, que as torna especialmente “vulneráveis ao tráfico”.
Perfil
“Rapazes e raparigas, alguns estrangeiros, são vítimas de tráfico sexual na Brava, Santiago, Fogo, Sal e Boavista, por vezes através de turismo sexual infantil. Foram registados abusos sexuais por parte de turistas nas ilhas do Sal, Boavista, São Vicente, Fogo, e Maio”, lê-se no relatório, reiterando que nos últimos cinco anos, o arquipélago “continua a ser um país de tráfico sexual de crianças e um destino de mulheres para a prostituição”.
Os relatores indicam que “há pais que encorajam as filhas à prostituição com turistas, especialmente com cabo-verdianos-norte-americanos, a troco de vistos ou do envio de dinheiro para as famílias”.
Entre várias outras evidências apresentadas, o relatório do Departamento de Estado aponta que um um número crescente de mulheres da África Ocidental, nomeadamente nigerianas e senegalesas, foram identificadas pelas autoridades como estando envolvidas na prostituição forçada nas ilhas do Sal e Boavista.
Entre as recomendações, o Governo americano aponta a necessidade de fundos para o plano de combate ao tráfico de pessoas, procedimentos formais de identificação e encaminhamento das vítimas para locais de acolhimento e investigaçao de crimes.