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Cabo Verde: Conselho da República recomenda órgãos de soberania a falarem "a uma só voz"


Reunião do Conselho da República de Cabo Verde, Praia, 18 dezembro 2023
Reunião do Conselho da República de Cabo Verde, Praia, 18 dezembro 2023

Reunião foi convocada depois de posições divergentes do Presidente da República e do primeiro-ministro em matérias de política externa

O Conselho da República de Cabo Verde recomendou uma articulação permanente entre o Presidente da República e o Governo em matéria de política externa, de modo a assegurar que o país “fale sempre a uma só voz”.

A reunião daquele órgão de consulta do chefe de Estado, que decorreu na segunda-feira, 18, durante cinco horas, foi convocada pelo Presidente da República na sequência de posições diferentes, com críticas de falta de articulação, de José Maria Neves e do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, sobre o voto de Cabo Verde na ONU sobre a guerra entre Israel e Hamas e o encontro entre o Presidente da Ucrânia e o chefe do Governo na ilha do Sal, no dia 9.

Os conselheiros analisaram as várias guerras geoestratégicas que têm dominado a vida internacional, com especial destaque para a Ucrânia e no Médio Oriente e, “no atinente aos efeitos em Cabo Verde, vários cenários foram apreciados, todos colocando ênfase na defesa dos interesses nacionais e na salvaguarda da situação das nossas comunidades emigradas".

"Vincou-se a necessidade de se estar preparado e de estudar e projetar as linhas de evolução”, diz o comunicado.

Nesse sentido, o Conselho da República sublinhou a necessidade de articulação, enquanto um processo de construção de entendimentos, entre os órgãos de soberania, em ordem a que Cabo Verde fale sempre a uma só voz”.

No encontro, também foram analisados vários conflitos armados em África, desde os que se verificam na região oeste-africana com as sublevações militares ditas de terceira geração até situações relativamente mais distantes como a do Sudão, da República Centro-Africana, da República Democrática do Congo e da Somália, bem como as intervenções militares de alteração da ordem constitucional.

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Noutro assunto, que também tem dividido os dois principais partidos, o Conselho recomendou uma celebração condigna do “centenário de Amílcar Cabral, enquanto figura da Nação, acima de quaisquer clivagens”, a formação de um mecanismo organizacional que permita preparar da melhor forma as comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, em 2025, e ainda sublinhou “a importância de celebrar o cinquentenário da Libertação dos Presos Políticos do Tarrafal, a 1 de maio próximo”.

O Conselho da República é integrado pelo chefe de Estado, o presidente da Assembleia Nacional, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, o presidente do Conselho Económico, Social e Ambiental, os antigos Presidentes da República, além de cinco cidadãos designados pelo Presidente da República.

No encontro de ontem, também estiveram presentes o ministro dos Negócios Estrangeiros e dois embaixadores seniores.

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