Empresários e beneficiários queixam-se de algum excesso de burocracia para o acesso ao financiamento do Governo que permite colocar os trabalhadores em regime “lay off” de modo fazer face à Covid-19.
Colocar os trabalhadores em regime “lay off” foi a solução encontrada pelas autoridades cabo-verdianas para evitar despedimentos, tendo sido, pelo menos, abrangidos 16 mil trabalhadores de 16 mil empresas.
Paulo Santiago, dono da empresa Casanova, diz que resolveu não recorrer ao financiamento na sua segunda fase para evitar constrangimentos, e prefere, apesar de trabalhar a meio gás, procurar outras alternativas para enfrentar o impacto da Covid-19.
Carlos Vieira, motorista numa empresa de transportes urbanos de passageiros, encontra-se em regime de lay off, que julga ser importante.
Para ele contar com "70 por cento do salário" ajuda a resolver algumas necessidades, embora o atraso no pagamento da percentagem do Instituto da Previdência Social (INPS) crie embaraços na satisfação de certos compromissos.
"Estou em casa desde março. Não é nada agradável, apesar de ter direito a 70 por cento de salário (…) até porque o dinheiro não chega para cobrir as necessidades... as coisas complicam-se mais quando há atraso no pagamento, sobretudo da parte reservada ao Instituto da Previdência social”, conta Vieira,
“Só resta aguardar que a empresa me chame de regresso ao trabalho", diz Vieira.
Requisitos são normais
Perante estas reclamações, o presidente da Pró Empresa, que gere o programa de apoio às empresas no âmbito de mitigação da crise provocada pela Covid-19, diz que não há excesso de exigências.
Os requisitos, diz Pedro Barros, são normais.
Entre outros requisitos, ele explica que "as empresas não podem estar com créditos em incumprimento no sistema bancário, dever ao Estado e à Previdência Social sem acordo de pagamento" devem estar em situação de liquidez positiva, neste caso não estar em falência.
Barros reconhece que, no início houve algum atraso no pagamento dos 35 por cento que o INPS deve atribuir ao trabalhador.
Em cinco meses, diz Barros, já foi aprovado crédito no valor de dois milhões e oitocentos mil contos.