O caso “salários da primeira-dama” de Cabo Verde continua a concentrar o debate político no país, depois de um relatório da Inspeção Geral das Finanças (IGF) à gestão financeira da Presidência da República (PR) ter concluido que os valores que lhe foram pagos e uma conselheira de José Maria Neves foram irregulares.
Analistas políticos ouvidos pela Voz da América consideram que, pelos dados disponíveis e à luz dos comunicados do Governo e da Casa Civil da PR, fica claramente demonstrado que há fragilidades que precisam ser corrigidas na gestão da coisa pública.
De momento dizem ser prematuro falar-se de uma eventual destituição do Chefe de Estado.
Para o gestor e antigo diretor-geral do Ministério da Educação, José Manuel Marques, o despoletar desta polémica põe a nú as fragilidades existentes na gestão dos recursos públicos.
“Primeiro, é reforçar as instituições públicas e ter pessoas à frente realmente com capacidade para garantir que tudo que se faça na Administração Pública esteja no quadro legal e, segundo, reforçar todo o sistema de verificação e fiscalização para garantir que efetivamente o recurso do Estado seja utilizado de forma correta…repensar o sistema da política pública”, defende Marques.
Por sua vez, o jurista e professor universitário Emanuel Sousa considera que neste processo há uma certa luta política, com contornos que podem manchar a imagem do país tendo em conta que se tratam de dois importantes órgãos de soberania.
Quanto às leituras e manifestação de determinados ciclos advogando a destituição do Presidente da República, Sousa diz que ainda é prematuro.
“Temos de aguardar pelo pronunciamento do Tribunal de Contas … para haver destituição teria de haver outro processo-crime de responsabilidade e todo o processo na Assembleia Nacional, e não creio que de momento pode-se ir para esse caminho, até porque o comunicado da Presidência diz um conjunto de coisas e o comunicado do Governo-se assenta na questão da legalidade, não rebateu as outras questões”, aponta Sousa, alertando que “é necessario ver tudo isso para que se possa eventualmente conjeturar esta última situação que é mais gravosa”.
Já o cientista político Aquilino Varela diz não ter dúvidas que este episódio com acesa disputa política irá minar o normal relacionamento institucional entre o poder Executivo e o Chefe de Estado.
“Não estou a ver agora o Dr. José Maria Neves de forma muito passiva a coabitar com este Governo, há sinais da falta de lealdade institucional de resto ressalvado no último comunicado da Presidência da República, na justa medida porque o Chefe de Estado para ordenar aquele salário à primeira dama nos encontros quinzenais falou com o Primeiro Ministro, entregou a documentação no Ministério da Presidência do Conselho de Ministros”, aponta Varela, enfatizando que “o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças está a escrever sobre isso no seu facebook de forma contundente a assinalar as irregularidades e a apontar mesmo o dedo ao Presidente”.
O Presidente da República, José Maria Neves, não se pronunciou ainda pessoalmente sobre o assunto.
Aguarda-se também o relatório da inspeção do Tribunal de Contas.
Fórum