As queixas de abuso sexual de crianças e adolescentes quadruplicaram em Cabo Verde entre 2009 e 2014, com uma média semanal de 3,5 atendimentos.
Os dados são do Estudo Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes 2015-2018, elaborado pelo Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), entidade encarregue da execução da política pública do sector.
As vítimas são na sua maioria do sexo feminino (95 por cento dos casos atendidos no ICCA), menores de 12 anos (53 por cento) e procedentes de seis das nove ilhas (54 por cento).
A maior parte dos abusos sexuais acontecem no ambiente familiar ou próximo, como por pais, padrastos, tios, irmãos ou vizinhos bem conhecidos da família.
É um ciclo que tem base numa certa cultura, assenta na força e no sustendo da família.
Entretanto, a situação começa a mudar e há sinais encorajadores, de acordo com a presidente do ICCA, fruto de políticas públicas, com incidência no ordenamento jurídico e na educação das famílias.
Marilena Catunda Baessa diz que hoje, tanto as instituições públicas, como as famílias denunciam os casos de abusos sexuais, ao ponto de 19 por cento dos presos em Cabo Verde cumprirem penas por esse crime.
Baessa, no entanto, alerta haver muito a fazer a nível da justiça, nomeadamente na sua desburocatrização, formação das novas gerações a partir do ensino básico e sensibilização da família.
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