O Tribunal Judicial Provincial de Cabo Delgado absolveu metade dos réus acusados de envolvimento em ataques terroristas naquela província do norte de Moçambique, supostamente por inexperiência em lidar com processos sobre o terrorismo.
Cento e trinta réus acusados de participar em ataques terroristas, que iniciaram em outubro de 2017, foram absolvidos por insuficiência de provas em seis dos oito processos-crimes ligados a terrorismo, julgados por aquele tribunal. Outros 120 réus já foram condenados.
“Como foi uma situação que nos apanhou de surpresa, e nunca tínhamos estado preparados a lidar com crimes desta natureza (terrorismo), se não apenas aqueles crimes comuns, fomos ganhando experiência” disse à VOA Zacarias Napatima, porta-voz do Tribunal, para justificar o elevado número de absolvições.
Entretanto, o analista e docente universitário, Sansão Nhancale, observa que já era suspeito que um grande número de suspeitos seria absolvido, devido ao volume e o grau parentesco das pessoas envolvidas em cada processo.
“Apesar de não ser compreensível a detenção de pessoas inocentes, pelo menos naquele caso, não havia outra alternativa, o Governo tinha que, por um lado mostrar trabalho e reagir aos acontecimentos no terreno” disse Nhancale, que entende que a detenção de suspeitos foi uma foram a de pressão “para dar uma resposta” aos ataques.
Para Nhancale “é importante que o governo crie programas específicos de apoio a este grupo no sentido de terem ocupação, terem trabalho…isso seria fundamental” defendeu Sansão Nhancale, salientando que a “secreta “precisa de uma penetração melhor para investigar o terrorismo em Cabo Delgado.
O julgamento dos suspeitos de envolvimento de ataques terroristas iniciou em outubro de 2018.
Dos oito processos remetidos ao tribunal, dois continuam pendentes, sendo um que envolve os dois jornalistas acusados de instigação a crime com uso de meios informáticos e de violar segredos de Estado, e do empresário sul africano Andre Hanekon, que morreu sob custódia policial, em Pemba.
Além de moçambicanos, entre os réus até agora condenados com penas de dois a 18 anos de prisão figuram tanzanianos, burundeses e somalis. Sobre eles pesam os crimes contra a segurança do estado, homicídios qualificados, porte ilegal de armas e instigação à desobediência coletiva.
