O bloqueio da rede social X, de Elon Musk, no Brasil, começou a ter efeito na madrugada de sábado, depois de um juiz do Supremo Tribunal ter ordenado a sua suspensão, segundo a AFP.
O juiz do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, ordenou na sexta-feira, 30, a suspensão da plataforma após um impasse de meses com o bilionário da tecnologia sobre desinformação no maior país da América do Sul.
Moraes proferiu a decisão depois de Musk não ter cumprido uma ordem para nomear um novo representante legal para a empresa.
Na madrugada de sábado, 31, o acesso ao X, anteriormente conhecido como Twitter, deixou de ser possível para alguns utilizadores do país sul-americano, a quem foi apresentada uma mensagem a pedir que recarregassem o navegador sem conseguirem iniciar sessão com sucesso.
Musk, que também é proprietário da Tesla e da SpaceX, reagiu com fúria à ordem do juiz, classificando Moraes como um “ditador malvado que se faz passar por juiz” e acusando-o de “tentar destruir a democracia no Brasil”.
“A liberdade de expressão é o alicerce da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está destruí-la para fins políticos”, escreveu o bilionário, que tem se tornado cada vez mais alinhado com a política de direita.
Musk já se declarou um “absolutista da liberdade de expressão”, mas desde que assumiu o controlo da plataforma anteriormente conhecida como Twitter, em 2022, tem sido acusado de a transformar num megafone para teorias da conspiração de direita.
Ele é um defensor forte da candidatura do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para recuperar a Casa Branca.
Moraes ordenou a “suspensão imediata, completa e abrangente da operação do” X no país, dizendo à agência nacional de comunicações para tomar “todas as medidas necessárias” para implementar a ordem dentro de 24 horas.
Ameaçou com uma multa de US$ 8.900 para quem usasse “subterfúgios tecnológicos” para contornar o bloqueio, como uma VPN.
O juiz também exigiu que a Google, a Apple e os fornecedores de Internet “introduzissem obstáculos tecnológicos capazes de impedir a utilização da aplicação X” e o acesso ao sítio Web - embora tenha posteriormente retirado essa ordem.
A plataforma tem mais de 22 milhões de utilizadores no Brasil.
Musk encerrou as operações comerciais da X no Brasil no início deste mês, alegando que Moraes havia ameaçado o representante legal anterior da empresa com prisão para forçar o cumprimento de “ordens de censura”.
Na quarta-feira, 28, Moraes disse a Musk que ele tinha 24 horas para encontrar um novo representante ou seria suspenso.
Pouco depois do fim do prazo, o X disse num comunicado que esperava que Moraes a encerrasse “simplesmente porque não cumprimos as suas ordens ilegais para censurar os seus opositores políticos”.
- "Quem é que Musk pensa que é?"
O impasse com Musk começou quando Moraes ordenou a suspensão de várias contas X pertencentes a apoiantes do antigo presidente de extrema-direita do Brasil, Jair Bolsonaro, que tentou desacreditar o sistema de votação nas eleições de 2022, que perdeu.
As autoridades brasileiras estão a investigar se Bolsonaro planeou uma tentativa de golpe para impedir o atual Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de assumir o cargo em janeiro de 2023.
Entre os utilizadores da Internet bloqueados por Moraes contam-se figuras como o ex-deputado de extrema-direita Daniel Silveira, que foi condenado a nove anos de prisão em 2022 sob a acusação de liderar um movimento para derrubar o Supremo Tribunal Federal.
Em abril, Moraes ordenou uma investigação a Musk, acusando-o de reativar algumas das contas proibidas.
Na quinta-feira, a Starlink, operadora de internet via satélite de Musk, disse ter recebido uma ordem de Moraes que congelou as suas contas e a impediu de realizar transações financeiras no Brasil.
A Starlink alegou que a ordem “é baseada numa determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas cobradas - inconstitucionalmente - contra a X”.
A empresa disse no X que pretendia “abordar o assunto legalmente”
Musk é também objeto de uma investigação judicial separada sobre um alegado esquema em que dinheiro público foi usado para orquestrar campanhas de desinformação a favor de Bolsonaro e de pessoas próximas a ele.
“Qualquer cidadão de qualquer parte do mundo que tenha investimentos no Brasil está sujeito à Constituição e às leis brasileiras”, disse Lula a uma rádio local na sexta-feira.
“Quem é que (Musk) pensa que é?”
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