1 Fev 2011 - Quando se fala em ampliação do Conselho de Segurança (CS) da ONU a maioria dos especialistas brasileiros tem dois consensos: o alargamento é necessário, mas a complexa mudança pode levar anos.
O Brasil, que este mês mês assume um posto rotativo naquele órgão das Nações Unidas, é um dos países que mais têm pregado a necessidade da reformulação do Conselho. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou grande parte do seu governo destacando a urgência da alteração na ONU. “O déficit de participação permanente dos países em desenvolvimento no CS só agrava o risco de erosão de sua legitimidade e autoridade,” afirmou o presidente em 2009.
A discussão tem mobilizado, além do governo, analistas no Brasil. O professor de Direito Internacional, Delber Andrade, assim como o ex-presidente brasileiro, avalia que existe um consenso em prol do alargamento do Conselho. “O seu modelo de trabalho foi pensando num contexto de pós Segunda Guerra Mundial, quando tínhamos outra estrutura de poder na esfera internacional. O Conselho deve ser repensando à luz da estrutura que existe atualmente”, afirma.
Para o especialista, a reformulação está paralisada pelos interesses dos Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia, membros permanentes do órgão. “Se você fala em uma reestruturação, você fala na modificação do poder que os cinco países têm e eles não estão dispostos a abrir mão desse poder em nome de nenhum outro”. Andrade lembra, ainda, que a reforma precisa ser aprovada pelos países membros da ONU e depois, voltaria para ser submetida aos membros permanente. “É muito difícil convencer um país que já tem poder a dividir isso com outros,” afirma.
Apesar da tendência natural de reformulação nas Nações Unidas, o cientista político da Universidade de Brasília (UNB), Carlos Pelegrino, também avalia que o processo deverá se estender por vários anos e será atrasado pelos países que hoje detém o controle das decisões de segurança do mundo. “E mesmo se arrastando por anos, o êxito é muito incerto ainda”, conclui Pelegrino.
Analistas brasileiros também concordam que o Brasil vai fazer de tudo, durante a passagem rotativa pelo Conselho, para defender a ampliação do órgão, assim como um assento permanente para o país. “De todos os países da ONU, o Brasil foi o que mais ocupou o posto de membro rotativo. Certamente, o governo usa isso como forma de mostrar o interesse brasileiro pelo CS. Esse novo mandato vai dar continuidade ao posicionamento brasileiro que já vem de alguns anos,” conclui.
Para Carlos Pelegrino, a expectativa agora é em torno dos próximos passos, nesse sentido, da presidente Dilma Rousseff. “Vamos ver qual será o recado que a presidente vai dar quando da abertura dos trabalhos da Assembléia Geral das Nações Unidas, quando o Brasil fará o primeiro discurso”.