BISSAU —
Enquanto é esperado hoje em Bissau o Secretario Geral das Nações Unidas, no país já se encontra uma Missão Técnica de avaliação das Nações Unidas.
A missão tem dez dias para fazer a necessária avaliação sobre a situação política guineense. Uma situação, de momento, caracterizada pelas desconfianças dos principais atores de transição. Facto que direta ou indiretamente está ligada a reformulação do figurino temporal do período de transição, que inclui a eventual queda ou remodelação governamental.
Alias, fonte do escritório da ONU, em Bissau, confirma a Voz de América que a missão tem como objetivo principal, validar a avaliação da situação política, da segurança e situação dos direitos humanos no país, com base no trabalho preparado de antemão pela equipa das Nações Unidas no terreno.
A missão irá igualmente avaliar o estado do presente contexto funcional do Bureau da ONU no país, incluindo os principais desafios de implementação do mandato UNIOGBIS. E nesta perspetiva, irá fazer recomendações sobre os possíveis ajustes no mandato do UNIOGBIS, sua estrutura, força e de modo mais geral, ao apoio que as Nações Unidas prestam a Guiné-Bissau.
Enfim, depois de contas internas do escritório, a Missão Técnica de Avaliação, manterá encontros com autoridades nacionais de transição, comunidade internacional, partidos políticos, sociedade civil e Liga Guineense dos Direitos Humanos.
Isto, no dia em que as organizações da sociedade civil reclamam que a durabilidade do período de transição não pode ser condicionada a realização ou não das reformas consideradas importantes para o país.
Esta posição foi tornada publica hoje durante apresentação de um roteiro assinado por mais de dez organizações da sociedade civil guineense, no qual as aludidas organizações sustentam que devido a não fixação temporal do período de transição e do recuo dos parceiros estratégicos de desenvolvimento, decorrente da falta de legitimidade popular dos responsáveis do estado, o período de transição deve limitar-se apenas aos assuntos indispensáveis para o retorno a normalidade constitucional, ou seja, a criação de condições para a realização de eleições gerais e o estabelecimento de bases solidas, com vista a assegurar a estabilização do pais.
O roteiro defende ainda a neutralidade das forcas de defesa e segurança durante o processo eleitoral, permitir e facilitar a observação internacional das próximas eleições, assim como assinatura de um memorando de transição e de respeito pelas regras do jogo democrático, no qual os atores políticos e militares assumam a respeitar os resultados das eleições, se elas forem declaradas justas e transparentes.
A missão tem dez dias para fazer a necessária avaliação sobre a situação política guineense. Uma situação, de momento, caracterizada pelas desconfianças dos principais atores de transição. Facto que direta ou indiretamente está ligada a reformulação do figurino temporal do período de transição, que inclui a eventual queda ou remodelação governamental.
Alias, fonte do escritório da ONU, em Bissau, confirma a Voz de América que a missão tem como objetivo principal, validar a avaliação da situação política, da segurança e situação dos direitos humanos no país, com base no trabalho preparado de antemão pela equipa das Nações Unidas no terreno.
A missão irá igualmente avaliar o estado do presente contexto funcional do Bureau da ONU no país, incluindo os principais desafios de implementação do mandato UNIOGBIS. E nesta perspetiva, irá fazer recomendações sobre os possíveis ajustes no mandato do UNIOGBIS, sua estrutura, força e de modo mais geral, ao apoio que as Nações Unidas prestam a Guiné-Bissau.
Enfim, depois de contas internas do escritório, a Missão Técnica de Avaliação, manterá encontros com autoridades nacionais de transição, comunidade internacional, partidos políticos, sociedade civil e Liga Guineense dos Direitos Humanos.
Isto, no dia em que as organizações da sociedade civil reclamam que a durabilidade do período de transição não pode ser condicionada a realização ou não das reformas consideradas importantes para o país.
Esta posição foi tornada publica hoje durante apresentação de um roteiro assinado por mais de dez organizações da sociedade civil guineense, no qual as aludidas organizações sustentam que devido a não fixação temporal do período de transição e do recuo dos parceiros estratégicos de desenvolvimento, decorrente da falta de legitimidade popular dos responsáveis do estado, o período de transição deve limitar-se apenas aos assuntos indispensáveis para o retorno a normalidade constitucional, ou seja, a criação de condições para a realização de eleições gerais e o estabelecimento de bases solidas, com vista a assegurar a estabilização do pais.
O roteiro defende ainda a neutralidade das forcas de defesa e segurança durante o processo eleitoral, permitir e facilitar a observação internacional das próximas eleições, assim como assinatura de um memorando de transição e de respeito pelas regras do jogo democrático, no qual os atores políticos e militares assumam a respeitar os resultados das eleições, se elas forem declaradas justas e transparentes.
