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Biden admite declarar emergência de saúde pública para desbloquear fundos para aborto


Presidente Joe Biden fala a jornalistas numa pausa no seu passeio de bicicleta em Gordons Pond State Park, Rehoboth Beach, Delaware 10 Julho 2022
Presidente Joe Biden fala a jornalistas numa pausa no seu passeio de bicicleta em Gordons Pond State Park, Rehoboth Beach, Delaware 10 Julho 2022

Assessores da Casa Branca dizem não ser uma "óptica ideia"

O Presidente americano disse neste domingo, 10, admitir declarar emergência de saúde pública, um instrumento legal que lhe permitiria destinar recursos federais para promover o acesso ao aborto, mas assessores da Casa Branca dizem que não parece ser "uma óptima opção".

Joe Biden também enviou uma mensagem aos milhares que protestam em todo o país contra a decisão do Tribunal Supremo de deitar abaixo a lei Roe vs Wade que há 50 anos legalizou o direito constitucional ao aborto.

"Continuem a protestar, continuem a defender o vosso ponto de vista. É extremamente importante", disse Biden a repórteres hoje durante um passeio de bicicleta perto da casa de praia da família em Delaware.

Ele, no entanto, lembrou, que não tem poder para obrigar mais de uma dúzia de Estados que impuseram restrições estritas ou proibições definitivas ao aborto a autorizar a prática.

"Não tenho autoridade para dizer que vamos restabelecer Roe v. Wade como lei do país", acrescentou Biden que pediu ao Congresso que legisle sobre esse direito.

"Não é óptima opção"

No entanto, o Presidente afirmou que a sua Administração está a fazer "muitas coisas para acomodar os direitos das mulheres" após a decisão, incluindo o de considerar declarar uma emergência de saúde pública para disponibilizar recursos federais.

Entretanto, alguns assessores da Casa Branca questionam a legalidade e eficácia da medida e apontam que certamente iria despoletar uma enorme batalha nos tribunais.

Por agora, o Presidente disse ter pedido aos seus assesores "que analisem se tenho autoridade para fazer isso e que impacto isso teria".

Na sexta-feira, 8, Jen Klein, directora do Conselho de Política de género da Casa Branca, disse que "não parecia uma ótima opção".

"Quando analisamos a emergência de saúde pública, aprendemos algumas coisas: uma é que não disponibiliza muitos recursos", disse ela a repórteres, acrescentando que “também não outorga ao Governo muita força legal".

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