Dois magistrados do Ministério Público angolano em funções em Benguela, um deles titular da província, são visados numa participação criminal popular endereçada ao Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Groz, por suposta protecção a um cidadão eritreu suspeito de burla, fuga ao fisco, associação criminosa e auxílio à migração ilegal.
A participação, assinada por conhecidas organizações da sociedade civil, pede o afastamento provisório de Simão Cafala, o titular, e do procurador junto do Serviço de Investigação Criminal, Samora Contreiras Neto, como pressuposto para imparcialidade num litígio que opõe o eritreu, Filimon Eyob Kidane, e uma empreendedora angolana que diz ter sido burlada em dois mil milhões de kwanzas.
O documento, endereçado a Hélder Pitta Groz na última semana, sugere igualmente a abertura de um processo-crime para uma eventual responsabilização dos magistrados e do outro participado, o cidadão eritreu, ex-companheiro e gestor financeiro da angolana Jusseline Tulumba.
E foi nesta condição, segundo a queixa, que Filimon Kidane, terá burlado dois mil milhões de Kwanzas, cerca de dois milhões e 400 mil dólares, em dinheiro e mercadorias, mediante transferências para uma empresa que acaba de criar, a Águia África.
À VOA, na presença do seu advogado, do escritório Sérgio Raimundo, a jovem Tulumba apontou para um crime organizado, tendo proferido o que ouviu do seu ex-parceiro em relação aos magistrados .
“ Ele [Kidane] disse na minha cara, e como testemunha está o meu pai e outras pessoas, que eu me podia queixar onde quisesse porque não daria em nada .. porque, disse ele, é amigo dos procuradores Cafala e Samora, do director do SIC e de alguns juízes”, resumiu a dona da empresa Filjess.
Suspeito de falsificação de assinatura para renovar o visto de trabalho que conseguiu enquanto funcionário da Filjess, Kidane, sempre de acordo com a queixa, terá facilitado a vinda a Angola de vários compatriotas, cujos documentos fazem parte da participação criminal, assim como uma denúncia assinada pelo director do Serviço de Migração de Estrangeiros.
Contactado, o cidadão eritreu ressalta que “a minha defesa é feita na justiça, com os meus advogados, e não na imprensa”.
Um dos subscritores da participação criminal popular, o coordenador executivo da Omunga, João Malavindele, falou das suas motivações.
“Isto constitui crime a todos os níveis, são situações que defraudam o Estado, pondo em risco vidas de pessoas, já que se trata de uma rede montada com objectivos maléficos”, disse.
“Sendo um defensor dos direitos humanos, não podia ficar indiferente. Em causa está a soberania do Estado e, pior, há envolvimento de pessoas com responsabilidade institucional, da PGR e tribunais, que tudo fazem para acobertar crimes”, acrescentou o líder da OMUNGA.
Na primeira abordagem, o sub-procurador titular de Benguela disse que não comentava situações em segredo de justiça, ao passo que na segunda sublinhou não ver motivos para reagir a esta participação criminal.
Numa breve declaração, o porta-voz da PGR, procurador Álvaro João, disse que situações como esta são tratadas a nível procurador Álvaro João, disse que situações como esta são tratadas a nível do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público e prometeu detalhes em próximas ocasiões.
A participação tem conhecimento do Presidente da República, Provedoria de Justiça, Serviços de Informação e Assembleia Nacional.
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