A Igreja Católica veio a público condenar as demolições ocorridas na província angolana de Benguela, sem decisão judicial, e refere que a brutalidade e o uso desproporcional da força demonstram actos de injustiça social praticados a favor de uma elite.
Uma semana depois das demolições das mais de 100 casas, uma escola e um posto de saúde no bairro das Salinas, arredores da cidade capital da província, as famílias desalojadas alertam para a falta de condições no espaço onde se encontram provisoriamente.
Vinte e cinco a trinta pessoas em cada sala de uma escola encerrada há alguns anos por falta de condições para os alunos, com fissuras em todos os cantos, sem água, energia e saneamento básico.
São insuficiências que fazem soar o alarme em tempo de pandemia.
“Nem parece que somos pessoas, em cinco ou seis dias ninguém nos visitou. Parece que já ninguém respeita a doença, estamos aqui atirados, sem máscaras, nem nada. Parece que somos cardumes no alto mar’’, lamentam cidadãos desalojados.
Depois de ter constatado esta realidade, o presidente da Comissão de Justiça e Paz da Diocese de Benguela, padre Paulino Koteca, afirmou que as autoridades devem deixar de governar para uma minoria.
‘’Não deve haver proteção de uns e sacrificar outros. Estes povos também são angolanos, têm famílias. Ficarem desalojados da maneira que nós vimos … crianças ao relento, abandonadas, o Estado deve por a mão na consciência, não governar só para uma elite, até porque o homem está acima da lei’’, avisa o padre.
Ao assumir a falta de condições no local de transição, o chefe do Gabinete Jurídico da Administração Municipal de Benguela, Eurico Bongue, explicou que as demolições foram levadas a cabo dentro dos marcos da Constituição, ainda que sem mandado do tribunal.
"O objetivo do Estado, aqui representado, e bem, pela Administração Municipal, não visa somente tirar de lá os ocupantes, mas também aproveitar o espaço de forma útil por causa das características geográficas’’, explica Bongue.
O advogado das famílias desalojadas, José Faria, apresentou uma participação criminal contra a administradora municipal e o seu adjunto, Adelta Matias e Lara Ndakayassunga, por abuso de autoridade e danos materiais.
O Governo diz que vai requalificar os 53 hectares em causa e proceder a vendas de lotes.