A Assembleia da República (AR) de Moçambique retomou nesta segunda-feira, 23, as sessões plenárias, com as três bancadas parlamentares a vincarem o compromisso com a promoção de uma paz duradoura no país e o aprofundamento da descentralização, um Tema que não está na agenda, mas que é do interesse das três bancadas.
O assassinato do edil de Nampula, Mahamud Amurane, centrou as atenções, com os parlamentares a trocarem acusações e a exigirem que os responsáveis sejam levados a Barra da justiça.
"Instamos as autotidades competentes a tudo fazerem para o esclarecimento deste crime e trazerem os responsáveis aos órgãos de justiça", pediu Margarida Talapa, chefe da Bancada da Frelimo, enquanto Lutero Simango, líder da Bancada do MDM, considerou que “as autoridades são desafiadas a investigar e a encontrar os autores deste crime para que sejam exemplarmente julgados e punidos de acordo com a lei".
A Renamo, através da sua líder no Parlamento, Ivone Soares, ressaltou que “este assassinato mostra quão longo é o caminho da luta contra a intolerância em Moçambique e que a linguagem da violência continua mais forte que a da paz".
Apesar de não estar na agenda, o aprofundamento da descentralização, à luz do diálogo entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, foi uma assunto que preocupa as três bancadas, com a Frelimo mostrar disponibilidade para tratar do assunto com responsabilidade, referiu Margarida Talapa.
"Continuamos abertos para colher e tratar com maior responsabilidade todas as matérias agendadas e as que forem trazidas a esta sessão em particular as que contribuam para a conclusão do processo de paz e reconciliação nacional", garantiu Margarida Talapa, enquanto Ivone Sores, da Renamo, exortou a AR a colaborar na formalização dos consensos.
"Queremos acreditar que a Assembleia da República de Moçambique não se irá colocar como força de bloqueio nem de boicote dos consensos alcançados no diálogo liderado pelo dois presidentes", apelou Soares.
Lutero Simango, por seu lado, disse que o MDM está disposto a colaborar para uma revisão constitucional que aprofunde a descentralização do país.
"Retiramos a urgência da revisão da Constituição da República nos termos defendidos pelo MDM e sobejamente conhecidos: exigimos a redução dos poderes do Chefe de Estado", reiterou.
A presidente da AR, Verónica Macamo sublinhou que novos pontos de debate poderão ser introduzidos ao longo da ordem de trabalhos do parlamento, abrindo espaço para a discussão da descentralização.
