A nova agenda para as autarquias em Angola, debatida nesta quinta-feira, 29, em Luanda, no fecho da conferência nacional sobre ‘’Eleições, Paz de Democracia’’, descortinou várias opiniões críticas em relação ao comportamento do MPLA, acusado de falta de vontade política devido a fragilidades derivadas dos mais de quarenta anos de governação.
Na abertura da sessão, o jornalista Ismael Mateus, antigo director do Instituto de Formação da Administração Local (IFAL), disse que a governação centralizada já não serve para o país, ao passo que a activista Alexandra Simeão vaticina o fim do ‘’turismo na governação’’.
Ismael Mateus quer ver uma sociedade civil a pressionar para eleições autárquicas em 2020, para lá da data defendida pela UNITA e a CASA-CE, nem que de forma gradual, até porque a Constituição permite que tal aconteça.
“’Esta governação centralizada já deu tudo o que tinha, defendo, como sabem, autarquias há muitos anos e, infelizmente, vejo que a sociedade angolana não faz o suficiente, deve fazer mais. O que não deve acontecer é que este debate seja um programa dos políticos apenas. Espero uma conferência com peso suficiente para influenciar o poder político’’, sugere Mateus.
Numa observação política, a activista Alexandra Simeão lembra que o país realizou já quatro eleições gerais, sempre com a promessa de que as autárquicas viriam a seguir, e reafirma falta de vontade desde a administração de José Eduardo dos Santos.
‘’A autarquia vai ser o grande termómetro para ver que partido está doente, ela vai penalizar pessoas. Vamos ver se um presidente de câmara não trabalhou durante quatro anos, como são os casos de governadores nossos, são ‘turistas’ na sua terra. Este tipo de governação telepática não vai funcionar nas autarquias’’, sublinha Mateus.
A ausência de um representante do Ministério da Administração do Território e da Reforma do Estado (MAT), criticada pela antiga vice-ministra da Educação, foi justificada por via de uma nota lida pelo moderador do debate, o jornalista Ilídio Manuel.
“’Encontram-se em fase de preparação, para posterior aprovação, os documentos orientadores do Executivo em matéria de desconcentração e descentralização administrativas, por isso é inviável a nossa participação’’, indica a nota do organismo liderado por Adão de Almeida.
A conferência, promovida por um quinteto de organizações da sociedade civil, lançou bases para uma actuação mais contundente já a partir do próximo ano.