O debate sobre a criação das autarquias e as eleições locais em Angola em 2020 continua a ganhar terreno e a aumentar de intensidade.
No fim-de-semana, na província de Kwanza Sul, os dois principais partidos mostraram os seus argumentos, em muitos casos contraditórios.
A Unita, disse o seu secretário provincial Armando Kakepa, no Sumbe, considera que o gradualismo geográfico que o Mpla defende não é mais do que o prolongamento do sofrimento dos angolanos.
“O Governo deve ter a capacidade de financiar a autarquia local até que a autarquia seja mesmo autónoma. Angola está completamente destroçada. Estive na comuna do Kienha, é uma comuna onde a fome atingiu os cães. As populações desalojadas pelo Governo na área de Laúca, onde se montou aquela estrutura, estão a passar momentos críticos, então, o que vai resolver esses problemas todos que afectam os angolanos nesse preciso momento, são as autarquias”, disse Kakepa.
Na Gabela, por outro lado, em conversa com os sobas, o dirigente do MLPA Manuel Jorge dos Santos “Boavida” afirmou ser urgente esclarecer convenientemente as populações sobre as autarquias.
Boavida disse que para o seu partido a questão está definida.
“Não podemos confundir as explicações políticas ou a vontade dos políticos se não explicarmos atentamente o que é autarquia, porque para a população é um acto em Angola que nunca se fez. O MPLA defende o gradualismo geográfico porque de facto ainda não há uma evolução muito grande”, defendeu aquele responsável.
O jurista Nelson Custódio, que falava como prelector convidado pela Unita, defendeu “uma melhor interpretação da Constituição para que ninguém caia na hermenéutica constitucional”.
”Nós não estamos num prisma de autonomia local e também não estamos num prisma de descentralização muito menos de descentralização administrativa. Quando falamos de autarquias, temos que pensar que estamos a falar de um novo paradigma de administração do Estado” alegou.
Por seu lado, o também jurista Morais António alertou, na Gabela no evento do MPLA, ser necessário trabalhar para autarquias solúveis e defende, na primeira experiência, municípios de primeira, de segunda e de terceira.
O encontro com os sobas da província agradou o governador da província do Kwanza Sul e líder do MPLA, Eusébio de Brito Teixeira, para quem ”é importante e que as nossas populações asibam com mais pormenores sobre as autarquias pois serão chamados a participar de forma activa para a eleição dos autarcas".
Brito lembrou que “os sobas representam o poder de acordo à legitimidade tradicional no seio das populações e, por isso, são a ligação do Estado junto das populações”.