O decreto que aumenta o preço da água em Angola já está em vigor, para o desagrado de populares inconformados com mexidas na ordem de 100 por cento, mas só nos próximos dias o Ministério da Energia e Águas vai se pronunciar, soube a VOA.
Em Benguela, província que recebeu um investimento milionário nos últimos anos, agora confrontada com irregularidades no abastecimento, alguns segmentos da sociedade civil criticam o facto de não ter havido consulta aos consumidores.
Sem capacidade para colocar contadores à disposição dos cidadãos, as Empresas de Águas e Saneamento de Benguela e do Lobito cobram mediante estimativas, as chamadas tarifas fixas, que aumentaram de 3.200 kwanzas para 6.400 por mês, em obediência a uma medida já em Diário da República.
O professor António Kapenda Dicanhama considera que o Ministério da Energia e Águas está a preparar uma justificação incapaz de contrapor o que chama de défice de concertação social no país.
“Enquanto cidadãos consumidores, recebemos esta informação com desagrado. O Ministério da Energia e Águas deveria ter chamado os consumidores para, em concertação social, definir um aumento, não este, é muito dinheiro, uma subida galopante. Tudo sobe desde que veio a crise, o Estado está preocupado em obter receitas, mas não faz sentido porque há muito desemprego e não se mexe nos salários’’, ressalta aquele sociólogo.
Por seu lado, Martins Domingos, líder associativo, vaticina o aumento de outros produtos e alerta para a já degradante situação dos angolanos.
"Automaticamente sobe a pressão social, os preços de outros produtos. Mas devo dizer que estes comportamentos, baseando-se sempre nos decretos, são um desrespeito. É uma autêntica anarquia, faltou sentido de Estado, até porque não se tem em conta o salário mínimo na função pública e a própria qualidade de vida dos cidadãos’’, critica Domingos.
O valor pago não reflecte o consumo por falta de capacidade técnica das empresas e o aumento surge em fase de irregularidade no abastecimento, já que as autoridades locais encontram dificuldades na gestão de sistemas que absorveram quase 500 milhões de dólares nos últimos dez anos.
Daí que se cogite o regresso da Odebrecht, empresa brasileira responsável pela construção de infra-estruturas que encontram na escassez de electricidade um dos principais entraves.
A VOA apurou junto de uma fonte do sector, que o Governo angolano, que dá mais um passo rumo ao fim das subvenções, deverá emitir um pronunciamento nos próximos dias, um mês após a subida da tarifa na maior parte das províncias.
Só após a declaração do ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, as várias empresas de águas a nível de todo o país poderão abordar o assunto.