O aumento de casos de “justiça por mãos próprias” ou linchamentos reflete a falta de confiança no sistema judicial e policial de Angola e pode levar ao colapso do sistema de segurança do país.
A opinião é de analistas sociais e juristas depois de o ministro do Interior de Angola ter dito que está preocupado com o aumento de casos de justiça pelas próprias mãos.
Sem apontar números, Eugénio Laborinho expressou sua inquietação com o crescente número de cidadãos que optam por fazer justiça pelas próprias mãos ”situação que tem ceifado vidas humanas ou provocado incapacidade a muitas vítimas, como ocorreu recentemente em Cacuaco, onde um jovem músico, Kaled, foi barbaramente assassinado”.
O sociólogo Aniceto Cunha considera que este fenómeno é uma clara evidência da deterioração da confiança da população para com as instituições de justiça do país.
“Demonstra-se aqui uma quebra da confiança entre o indivíduo e as instituições”, aponta Cunha, que aponta a pressão social decorrente da crise económica e financeira, assim como a falta de educação sobre o valor da vida, como fatores que contribuem para o aumento desse fenómeno.
Desilusão social e falta de confiança nas instituições de justiça
“Há uma pressão do ponto de vista social, do ponto de vista económico, em que as pessoas (...) estão impacientes, as pessoas estão, digamos, com pouco amor ao próximo”, sustenta.
Por sua vez, o jurista Manuel Cangundo acolhe com satisfação a preocupação manifestada pelo ministro Eugénio Laborinho mais aconselha a ações conjuntas para o combate a este flagelo.
"Situação muito dramática e drástica, até ao ponto do próprio Estado perder o controlo de tudo", alerta Cangundo.
Ele aponta que a deterioração da segurança pública pode levar a que “se criem gangues que controlem questões que têm a ver com a justiça, com a defesa e segurança”.
“Isso não é estranho porque já tem acontecido em muitos países, podemos citar agora o exemplo do Haiti”, conclui Cangundo.
Outro elemento que leva as pessoas a fazerem justiça com as próprias mãos é, segundo o também jurista Manuel Cornélio, a demora na resolução dos crimes nas instituições de justiça
“A justiça demora uma eternidade ou coloca de imediato (o suspeito) em liberdade” devido à corrupção e, sublinha, "obviamente, a população fica decepcionada, desiludida, com a pouca seriedade que é dada aos processos”.
O Conselho Consultivo do Ministério do Interior, que se reuniu na segunda-feira, 15, analisou um relatório que indicou que o índice de criminalidade em Angola diminuiu quase 13% no primeiro trimestre do ano.
Ainda de acordo com as mesmas fontes, de janeiro a março o país registou 16.290, menos 2.077 face ao mesmo período de 2023, com especial redução dos crimes violentos, nomeadamente homicídios, agressões sexuais, ofensas à integridade física e violência doméstica.
O número de crimes de “justiça por mãos próprias” não foi referido.
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