O respeito dos Direitos Humanos em Moçambique está cada vez mais a reduzir, diz um relatório referente ao primeiro semestres deste ano
Nesse período, o país registou uma situação preocupante, que tem na província de Cabo Delgado o seu epicentro, refere Adriano Nuvunga , diretor do Centro de Democracia e Desenvolvimento, CDD, que publicou o relatório.
“Há fortes suspeitas de violação dos Direitos Humanos pelas Forças de Defesa e Segurança e o Governo nunca investigou as queixas e denúncias sobre violação dos Direitos Humanos”, disse Nuvunga.
O pesquisador recordou que “há limitação do exercício de liberdade de imprensa e de expressão, através de intimidação de ativistas e profissionais da comunicação social, e em casos extremos a violência policial, que inclui detenções arbitrárias”.
Direitos da mulher
Esta posição é também subscrita pelo deputado da Renamo António Muchanga, que disse que “o país conhece o seu pior momento da história desde a adopção do Estado de direito democrático”.
“Desde que a Constituição da República foi aprovada em 1990, nunca esperei ver alguém a ser molestado, porque fez comentários numa televisão; um jornalista ser chamado para a sede de um ministério para ser questionado o que estava a dizer e se sabia o que estava a sua espera,” disse Muchanga.
O primeiro semestre deste ano foi marcadamente afetado pelas medidas do estado de emergência por conta da pandemia da Covid-19, o que para o advogado Ericino de Salema veio a colocar em causa os direitos das mulheres e raparigas.
“Nesses últimos meses, muitas das nossas casas se transformaram em palcos de tortura de mulheres e raparigas” disse Salema para quem a “violação psicológica e física cresceu de forma séria e grave”, tal como algumas organizações feministas tem estado a denunciar.
Assembleia da Republica deficiente
Perante a situação, Salema sugeriu que “a Comissão Nacional dos Direitos Humanos deveria investigar a fundo, pois muitas dessas casas se transformaram numa espécie de prisões”.
António Boene, presidente da 1a Comissão no Parlamento, reconheceu que é ainda um desafio para as instituições do Estado a promoção e fiscalização do cumprimento dos direitos humanos no país.
“Há que reconhecer que o papel da Assembleia da República ainda não é muito expressivo no âmbito dos direitos humanos, devido às limitações inerentes as condições de trabalho que afectam a todas instituições do Estado”, comentou Boene.
