Organizações da sociedade civil moçambicana lançaram nesta terça-feira, 6, em Maputo, a Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, no momento em que aumentam as denúncias de violações dos direitos humanos e há uma crescente onda de ameaças a jornalistas e ativistas.
Adriano Nuvunga, do Centro da Democracia e Desenvolvimento (CDD), que coordenou a criação da rede, explica que a organização visa “proteger os defensores dos direitos humanos”.
“É um espaço de alerta rápida do que se passa com os defensores, um espaço de construção continua de capacidade, resiliência e confiança que os defensores precisam para continuar a fazer o seu trabalho”, diz Muvunga.
O recrudescer dos conflitos na zona centro e os ataques de terroristas no norte agravaram o quadro de respeito pelos direitos humanos.
Rotafina Donko, da organização não governamental com sede no Reino Unido, Oxfam, alerta para outras manifestações que demonstram a falta de proteção dos defensores de direitos humanos.
“Ataques físicos a pessoas ou organizações da sociedade civil consideradas críticas ao Governo, intervenções legais destinadas a condicionar o trabalho das organizações da sociedade civil, pressão sobre as organizações da sociedade civil para se associarem ao Governo de forma não crítica e forte controlo da espaço de diálogo”, são algumas dessas manifestações, segundo Donko.
O lançamento da Rede Nacional de Defensores de Direitos Humanos ocorre um ano após o assassinato do ativista Anastácio Matavel, que é recordado por Graça Machel, quem destaca que “ele soube navegar com os seus colegas, com quem se identificava, mas também soube navegar contra aqueles que o temiam e o pensamento e ação” dele.
A representante da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Paula Magalhães, lembra que “a Declaração Universal dos Direitos Humanos não seria o documento que conhecemos hoje se não fosse o trabalho árduo das associações que estavam ali presentes apoiando as delegações dos Estados na hora de negociar o texto”.
