Angola: Concurso público para presidente da CNE

O conselho superior da magistratura judicial lançou um concurso público curricular para provimento do lugar de presidente da Comissão Nacional Eleitoral,CNE.

A partir desta segunda-feira, dia 26 de Dezembro, os potenciais concorrentes têm 10 dias para se candidatarem conforme anúncio do conselho superior da magistratura judicial publicado em Luanda.

Esta instituição determina que o candidato deve ser cidadão angolano com idade superior a 35 anos e um magistrado judicial oriundo de qualquer órgão.

Outros requisitos exigidos, com base na Lei Eleitoral, têm a ver com a idoneidade moral, pleno gozo de direitos civis e não ter sido condenado por crime doloso, punível com pena de prisão maior.

O líder da coligação dos partidos da Oposição Civil, POC, Manuel Fernandes, aplaude a iniciativa mas diz que todos os restantes integrantes da CNE deviam ser admitidos por concurso público.

Para o concurso agora lançado, o conselho superior da magistratura judicial constituiu um júri integrado por cinco membros.