Os parlamentos de Moçambique, Guiné Bissau e Saõ Tomé e Príncipe aprovaram os seus orçamenos de estado para o próximo ano.
O orçamento da Guiné Bissau fica assinalado pelo facto da defesa continuar a ser um dos maiores gastos do estado ( o segundo maior) acima da saúde e educação.
Mas em Moçambique o governo desmentiu notícias que o maior gasto orçamental estivesse atribuído aos sectores da defesa e segurança afirmando que a confusão se deve ao facto das contas dos gastos estarem agora descentralizadas.
ORÇAMENTO DE MOÇAMBIQUE
O orçamento de Moçambique para 2012 é estimado em cerca de seis mil milhões de dólares norte-americanos.
Trata-se de um orçamento com um ligeiro aumento de cerca de mil milhões de dólares norte-americanos em relação ao do ano prestes a findar.
Segundo o Ministro das Finanças, Manuel Chang, o orçamento ora aprovado foi elaborado num quadro conjuntural doméstico e internacional caracterizado pelo crescente espectro de incerteza a nível da economia mundial, pela volatilidade dos preços dos produtos primários, incluindo os combustíveis fósseis e pela previsão de desaceleração do ritmo de crescimento económico mundial.
Também pesaram expectativas de expansão da procura de investimento conservadoras em consequência da recessão a nível global e ainda pelo ambiente de incerteza decorrente da instabilidade sócio-política que ainda paira sobre economias do Norte de África e do Médio Oriente.
A grande inovação do orçamento para 2012 é a descentralização. As áreas sócio-económicas, nomeadamente Saúde, Educação, Agricultura e Obras Públicas receberam algum aumento em relação a 2011.
As direcções provinciais vão receber o dinheiro directamente nas suas contas em vez de passar pelos seus respectivos Ministérios.
Aliás, o orçamento coloca dinheiro directamente nas direcções provinciais, pelo que a fatia de cada Ministério não inclui as direcções provinciais.
É uma inovação que ainda não foi devidamente entendida por alguns sectores de imprensa moçambicana que acusam o governo de ter colocado muito dinheiro nas instituições ligadas à segurança nacional, como Oolícia e serviços secretos, SISE, em vez de sectores sociais.
As autoridades das Finanças apelam aos críticos a terem alguma paciência de fazer contas, porque no final, dizem, vão descobrir que na verdade, a Saúde, Educação, Obras Públicas e Acção Social receberam mais dinheiro que o Ministério do Interior, SISE e Presidência da República.
Em termos globais, as despesas totais do Estado em 2012, representam cerca de 37.5 % do produto Interno Bruto, menos 0,6 pontos percentuais face a 2011, como reflexo da adopção de uma política orçamental restritiva.
O incremento nominal do volume de despesas do estado justifica-se pela necessidade de suprir a crescente procura de bens públicos e serviços sociais básicos, nomeadamente Educação, Saúde e infra-estruturas básicas como água, saneamento e estradas, no âmbito das acções de combate à pobreza.
Com efeito, para o ano de 2012, as despesas com o pessoal visam dentre outros objectivos garantir a remuneração do efectivo de funcionários públicos existentes no início de 2012; o recrutamento de 13 mil novos funcionários públicos, dos quais 8.500 para o sector da educação, 1.800 para o sector da saúde, 200 para o sector da Justiça e 2.500 para os restantes sectores.
Ouça a reportagem do Simião Pongoane
GUINÉ-BISSAU
Na Guiné-Bissau o orçamento deste ano apresenta grandes variáveis em termos quantitativos por sectores prioritários, isto em relação ao ano anterior. Por exemplo, se em 2011, o Ministério da Defesa apresentava um orçamento anual de 9 biliões e cerca de seiscentos milhões de Francos Cfa, a previsão orçamental para o ano que vem é avaliada em 13 biliões e cerca de vinte milhões de francos Cfa.
Surpreendentemente o ministérios da finanças é o sector que leva a maior fatia do orçamento seguido do sector da defesa com gastos estimados em 13 biliões e 629 milhões de francos cfa. Em 2011 dispunha uma soma de cerca de 10 biliões.
Como argumento, o executivo alega o facto do Ministério das Finanças assume e vai assumir despesas relacionadas a todos os sectores, nomeadamente pagamento de pensões de reforma, divida interna e externa, despesas comuns, quotas de organismos internacionais e entre outras.
Nas respectivas posições orçamentais, terceira e quarta, figuram o Ministério da Educação com cerca de 13 biliões e meio, correspondente a 12,02% do orçamento, seguido de Saúde com mais de 7bilioes de francos Cfa, equivalente a 6,39%.
O déficit do orçamento é é previsto em 54.3 biliões de francos cfa, montante o qual o Governo espera receber através de donativos, empréstimos a projectos e apoios orçamentais provenientes de parceiros bilaterais e multilaterais.
Dados apontam ainda que a inflação se situe em termos médios, em 2,5% abaixo do limite de 3% fixados para os países da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA), da qual a Guiné-Bissau faz parte.
O orçamento ora aprovado pelos parlamentares com 88 votos sim, 1 contra e 1 abstenção, regista que a economia nacional guineense irá registar um crescimento real de 5,3% contra 3,5% em 2010, superando a meta de 3,0% retidos no programa plurianual 2010 – 2014.
Ouça a reportagem do Lassana Cassamá
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
Em São Tomé o orçamento é de 153 milhões de dólares americanos dá prioridade aos sectores das infra-estruturs e educação.
O orçamento prevê que 30% da quantia seja para para as contas correntes e o restante para o investimento público.
Estradas, sistemas de abastecimento de água e a melhoria do sistema de electricidade estão entre as prioridades de investimento do governo são tomense.
A construção de escolas e infra-estruturas sanitárias são outras prioridades do orçamento.
Ouça a reportagem do Oscar Medeiros
