Na Nigéria a população do Estado do Delta do Níger rico em petróleo apresentou queixa contra a Shell num tribunal americano exigindo a compensação de mil milhões de dólares por causa de estragos causados pelo derrame de petróleo.
A queixa em nome do povo de Ogale uma comunidade no Estado do Rivers, foi interposta num tribunal americano do Estado do Michingan solicitando compensações pelos estragos cometidos durante décadas de poluição pela companhia petrolífera Shell.
O chefe da comunidade de Ogale, Godwin Okpabi diz que o valor de mil milhões de dólares é irrisório quando comparado com os benefícios que a companhia anglo-holandesa obteve no Delta do Níger.
“Em Detroit, Michingan estamos a pedir a compensação pelo petróleo em que fizeram biliões e biliões de dólares. Sempre que tenham causado estragos, estes actos nos afectam permanentemente, e de forma desconfortante, por isso devem pagar. E Estamos a pedir uma coisinha de nada, mil milhões de dólares.”
Um relatório das Nações Unidas sobre o meio ambiente publicado no mês de Agosto indica que serão necessários 30 anos para se ver livre dos estragos causados pelo derrame do petróleo no Delta do Níger. A Organização Mundial de Saúde diz por seu lado que os níveis de contaminação com substâncias cancerígenas na água potável no Delta do Níger são 900 vezes superior ao limite estabelecido pela lei.
O governo nigeriano teve por isso que assegurar o fornecimento e distribuição de água potável à Ogale por causa da poluição das nascentes. O líder juvenil de Ogale, David Awaka diz haver por toda a região sinalizações advertindo as pessoas para não beberem a água contaminada.
“A directiva do ministério dos recursos hídricos no Estado do Rivers, é no sentido de sensibilizarmos as pessoas, para que não usem as águas e fontes contaminadas. Estamos a fazer isso porque a água contém resíduos ácidos.”
A Shell por sua vez afirma que a maior parte dos derrames de petróleo no Delta do Níger é resultado de sabotagem e roubo do crude. Contudo a companhia adianta haver um sistema no local para assegurar a limpeza o mais rápido possível desses mesmos derrames.
A longa degradação ambiental no Delta do Níger tem alimentado os ataques contra infra-estruturas petrolíferas por parte de grupos armados, que entretanto foram amnistiados através de um acordo com o governo federal.
A queixa de mil milhões de dólares de compensação intentada num tribunal americano contra a Shell, está prevista numa lei de 1789 que considera as companhias sedeadas nos Estados Unidos como responsáveis por incumprimento da lei no estrangeiro. A mesma lei tinha permitido no passado que famílias do Delta do Níger tivessem apresentado queixa no Supremo Tribunal americano contra a Shell por alegada cumplicidade na violação dos direitos humanos durante o regime militar do General Sani Abacha.
