O Tribunal Penal Internacional decidiu levar avante o julgamento do antigo vice-presidente do Congo Kinshasa, Jean Pierre Bemba acusado de ter cometido crimes de guerra.
Fadi el Abdallah ,porta-voz do Tribunal Penal Internacional afirmou que o tribunal deliberou que o caso contra Bemba é admissível e que o julgamento deve prosseguir
O antigo vice-presidente congolês é acusado de ter cometido crimes de guerra e crimes contra a humanidade pelo seu alegado papel nas atrocidades registadas no Congo Kinshasa em 2002 e 2003. Ele é acusado de ter liderado os elementos que violaram e mataram civis.
Os advogados de defesa de Bemba tentaram anular o julgamento argumentando que o seu cliente já tinha sido investigado na República Centro-Africana. Afirmam eles que Bemba não pode ser julgado duas vezes pelo mesmo crime. Contudo o Tribunal Penal Internacional não aceitou o argumento.
Kolawole Olaniyan, da organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional congratulou-se com a decisão.“ São boas notícias para a justiça internacional. São boas notícias para as inúmeras vítimas de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade alegadamente cometidos por Bemba.”
O julgamento de Bemba já foi adiado por 3 vezes, mas, esta decisão permite que seja marcada uma data para o seu inicio. Olaniyan afirma que é importante que o julgamento se desenrole sem incidentes acrescentando que outras pessoas envolvidas nas atrocidades na República Centro-Africana devem ser igualmente investigadas pelo tribunal.“ É muito importante que o Tribunal Penal Internacional garanta a execução de uma investigação formal, e , caso existam provas esteja pronto a julgar outras pessoas que o apoiaram ou que trabalharam com ele.”
O Tribunal Penal Internacional começou a exercer as usas funções em 2002 e desde então já julgou casos relacionados com conflitos no Congo Kinshasa, Sudão, Uganda, e República Centro-Africana.
O Tribunal Penal Internacional decidiu levar avante o julgamento do antigo vice-presidente do Congo Kinshasa, Jean Pierre Bemba acusado de ter cometido crimes de guerra.